DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026
17
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº453/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Tatiana Dantas Colaço | Tenente Coronel PM |
3000324 | II | 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim, Piquet Carneiro e Iguatu-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Diego Magalhães Coelho | 1º Tenente PM | 30005899 | II | 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim, Piquet Carneiro e Iguatu-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| João Eudes Farias Cavalcante Filho | 3º Sargento PM | 3000230X | II | 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim, Piquet Carneiro e Iguatu-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Francisco Robson Victor Oliveira | Cabo PM | 30001001 | II | 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim, Piquet Carneiro e Iguatu-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Jose Lucas da Silva Santos | Cabo PM | 30003462 | II | 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim, Piquet Carneiro e Iguatu-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Matheus Paixão Mendonça | Soldado PM | 80008791 | II | 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim,Piquet Carneiro e Iguatu-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº454/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº454/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Igor Leonardo Moura Gomes | Capitão PM | 3000418-3 | II | 07 a 10.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Potengi e Araripe-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Antonio Lindomar Holanda Silva | Subtenente PM | 8000472-9 | II | 07 a 10.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Potengi e Araripe-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes | Cabo PM | 8001189-X | II | 07 a 10.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Potengi e Araripe-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Antonio Jose Pereira Reis | 2º Sargento PM | 8000463-X | II | 07 a 10.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Potengi e Araripe-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Leandro de Abreu Andrade | 2º Sargento PM | 8001212-8 | II | 07 a 10.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Potengi e Araripe-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Fabio dos Santos Andrade | 3º Sargento PM | 3000190-7 | II | 07 a 10.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Potengi e Araripe-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| José Normândio Vieira Alves | 2º Tenente PM | 7999471-5 | II | 07 a 10.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Potengi e Araripe-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Antônio Jackson Castro de Carvalho | Cabo PM | 3000515-5 | II | 07 a 10.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Potengi e Araripe-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| João Victor Sousa da Silva | 3º Sargento PM | 3000374-8 | II | 07 a 10.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Potengi e Araripe-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Josue Sales dos Santos | Cabo PM | 3000639-9 | II | 07 a 10.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Potengi e Araripe-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 456/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 4 1/2 (quatro e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS** , ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS 3, Matrícula 3000120-6, por viagem, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, a cidade de Santana do Cariri/CE, no período de 22 a 26 de abril do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC 461/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ELMANO DE FREITAS DA COSTA , hospedagem** no valor de R$ 668,62 (seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), por viagem com a finalidade de participar de reuniões para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado, à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 13 a 14 de março de 2026, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
José Flávio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº462/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagem aérea, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Condução Policial Automotiva (CPAUT), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
José Flávio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº462/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| CARGO | DIÁR | IAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Francisco Eliezio dos Santos Martins | 2º Sargento PM |
II | 03 a 09/05/2026 |
FORTALEZA-CE/PORTO VELHO-RO/FORTALEZA-CE |
6 e 1/2 | 387,84 | 35% | 3.403,30 | 387,84 | 6.120,82 | 13.703,10 |
| Robério Santos de Almeidal | 2º Sargento PM |
II | 03 a 09/05/2026 |
FORTALEZA-CE/PORTO VELHO-RO/FORTALEZA-CE |
6 e 1/2 | 387,84 | 35% | 3.403,30 | 387,84 |
PORTARIA COAFI CC Nº464/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA