DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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20/03/2026 e planilha às fls. 141/143, Despacho do Núcleo de Contrato de Terceirização, datado de 07/04/2026 e 09/04/2026, às fls. 144/147 e 149/150, respectivamente; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 24 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Servnac Soluções Corporativas Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIANA VIDAL DE MELO, 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2024 - NUP 22001.034103/2026-43/IG: 1446070 - SACC:1304738

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação,respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JT CONSTRUÇÃO LTDA , estabelecida na Av. Treze de Maio, n.º 1096, Sala 201, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-531, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.182.545/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSNY COELHO DE OLIVEIRA, brasileiro, com RG nº 94002048513 SSP/CE e CPF n.º 413.870.903-72 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024, publicado no D.O.E de 22/02/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 124,I,b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressão de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II – PAULO AYRTON DE ARAÚJO, EM FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230026/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve uma Supressão de R$ 212.039,09 (duzentos e doze mil, trinta e nove reais e nove centavos), que corresponde a -1,76% do valor ao contrato, gerando Repercussão Financeira Negativa de R$ 212.039,09 (duzentos e doze mil, trinta e nove reais e nove centavos), que corresponde a -1,76% do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 65/116, OFICIO N.: 1571/2026/SOP/DIFOR, anexado às fls. 119, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 123. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme CLÁUSULA SEXTA do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos; XII - DATA: 22 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- CONTRATANTE, OSNY COELHO DE OLIVEIRA- Representante Legal da Empresa JT CONSTRUÇÃO LTDA- Contratado , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072155/2026-18/IG: 1441266

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47 , com o endereço Rua Francisco Sousa, 131, Centro, Granja/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Ordenador de despesa (a) Sr. (a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima; III - ENDEREÇO: Granja/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.909.593/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOÃO BATISTA ARAGÃO ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2025 publicado no DOE de 02/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001004406202551 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Granja/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo obras e serviços de engenharia – CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, EM FAVOR DA EXTENSÃO DE ADRIANÓPOLIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01/04/2026 até 29/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 31/03/2026 até 29/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE, João Batista Aragão Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Cristina de Sousa Pereira , 02 - ADRIANO BRITO DA ROCHA. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067309/2026-50/IG-1442863

CONTRATANTE: EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: EMPRESA FRANÇA PINTO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61,com sede à Rua 1060, Nº 35, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2 0 2 6 / 1 0 4 8 5 , Termo de Participação nº 2026/1 4 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10485 , Termo de Participação nº 2026/1 4 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10485 e Termo de Participação nº 2026/1 4 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA- CONTRATANTE – Paulo Afonso França Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dayane Barros de Vasconcelos da Ponte, 02-Lysandra Machado Gadelha Caldas . Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR