DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

48

de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.452,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 18218. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA - DIOGO VIIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Edvirgens Barbosa de Oliveira 2 - Paulo Victor Carvalho de Sousa Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056489/2026-44 IG 1443884

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANDRE CARTAXO, estabelecida à Rua Chagas Sampaio , nº 444, Bairro: Centro, Município de M a u r i t i /CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552- 1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: CICERO ANTONIO FERNANDES LEITE MARANHÃO , situado à rua: Furtuoso Gomes - Zona rural – distrito do Coité, nº 12, município de Mauriti-CE, CEP 63210-000, CPF sob n.º 044.521.993-99 , RG: 2006029220033 SSPCE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.248,50 ( Trinta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA - Cicero Antônio Fernandes Leite Maranhão e TESTEMUNHAS: 1 - Nailson Vital dos Santos 2 - Erislanio Jaco da Silva Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021799//2026-48 IG 1432062

CONTRATANTE: A EEEP PAULO BARBOSA LEITE, situada na Avenida Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO , com sede na Rua Coronel Fausto Guimarães, Nº 35, Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte – CE , CEP: 63.030-130, Fone: (88) 3511-5208, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01342, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01342 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 24.909,89 (Vinte e quatro mil e novecentos e nove reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01 .339030.50000.0 - 22502. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA BEZERRA DOS SANTOS 2 - LARISSA BEZERRA DOS SANTOS Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.002762/2026-11/IG: 1437297

CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Rua Hortênsias, nº 2283, Bairro Espaço Nobre, Município de C a s c a v e l /CE, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334.5377 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , com sede na RUA FARMACEITICO NENEM BORGES, 481 – SALA 01 ALTOS -CENTRO – CEP: 63.660-000 - TAUÁ-CE, Fone: (88) 99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00724, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00724 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 67.336,03 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.0 3.339039.54400.1 - 54934.. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026 SIGNATÁRIOS: Iara valente do Nascimento Nogueira - CONTRATANTE, ALAN DELBERTT DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia da Silva Lima, 02 - Gleidstone Ferreira da Silva . Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR