DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054300/2026.89 - IG - 1436224

CONTRATANTE: A(O) CENTRO CEARENSE DE IDIMAS UNIDADE QUIXADÁ, situada(o) na Rua Basílio Emiliano Pinto, nº 477, loja 455, Bairro centro, Município de Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0831-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de Santana CONTRATADA: GRAFICA INOVA LTDA , com sede na R ISIDORO DOMINGUES VIEIRA, nº 217, Bairro FATIMA, CEDRO – CE, CEP: 63.400-000, Fone (88) 98142-0794, inscrita no CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAYSSA DE PAULA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07082, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07082 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXADÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2026/07082, Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 478,75 (quatrocentos e setenta oito reais, e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 27427. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Ed Naldo Fernandes de Santana - CONTRATANTE - LAYSSA DE PAULA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040442/2026-69/IG-1444135

CONTRATANTE: EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, situada no Sítio Engenho D’agua, S/N, Zona Rural, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , com sede na Rua Manoel Araújo Marinho, nº 397 APT 102, Bairro Alto do Motor, Boa ViagemCE, CEP: 63.870-000, Fone: (88) 9603-6940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Rafael da Silva Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL CARRO PIPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03341, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03341, Termo de Participação nº 10/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03341 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.219,62 (Sete mil duzentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Romeu dos Santos Sousa- CONTRATANTE – Rafael da Silva Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-THIAGO LEITE GALVÃO, 02-TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021091/2026-97/IG-1432805

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª. MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situado na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone: (85) 3348-4595, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0556-12, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: RODRIGO LUÍS LOPES REIS , com sede na Av. Caneiro Mendonça, nº 1215, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP 60440-231, Telefone: (85) 98545 0005, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO LUÍS LOPES REIS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01282, Termo de Participação nº 0003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01282, Termo de Participação nº 0003/2026, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01282 e Termo de Participação nº 0003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da públicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ- CONTRATANTE – RODRIGO LUÍS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02-Francisca Flaubênia Andrade Silva. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080041/2026-41/IG: 1440738

CONTRATANTE: A EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada na Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: BV DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Benedito Lopes da Silveira, n° 51, Chapadinha, Bela Cruz/CE, CEP: 62570-000 Fone: (88) 9713-2537, inscrita no CNPJ sob o nº 13.316.163/000120, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05594, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05594 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR