DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038073/202644 - IG - 1434946

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, estabelecida à Avenida Presidente Castelo Branco , S/Nº., Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.030-605 Telefone (88) 3102.1183, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: COAFARCE – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ , situado à Rua Luiz Gonzaga, nº. 107, Bairro Limoeiro, município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.030-285 inscrita no CNPJ sob nº. 56.379.645/0001-31, representado neste ato pelo Sr. THIEGO FELICIANO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2026 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 175.949,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 06 Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE - THIEGO FELICIANO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037895/2026-16/IG: 1440644

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA, estabelecida à Avenida Jaime de Souza Nobre, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, CEP 62750-000 Telefone (85)981422795, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/087069, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Rodrigues da Silva CONTRATADA: Agricultor Familiar FRANCISCO AILTON RODRIGUES DIAS , situado na Estrada para Poços - Vazantes, n.º s/n, município de Aracoiaba, CEP 62.750-000, inscrita no CPF sob n.º 044.435.253-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ailton Rodrigues Dias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.748,70 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisco Ailton Rodrigues Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044597/2026-74/IG-1444225

CONTRATANTE: EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, situada no Sítio Engenho D’agua, S/N, Zona Rural, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA , com sede na R Verde 22 Do Conjunto Habitacional Sitio Sao Joao, Nº 59, Bairro Jangurussu, Fortaleza CE CEP: 60.876-470, Fone: (85) 8730-2465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRAFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04562, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04562, Termo de Participação nº 11/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04562 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.132,00 (cinco mil cento e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Romeu dos Santos Sousa- CONTRATANTE – Anny Raquel Leite Lopes Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-THIAGO LEITE GALVÃO, 02-TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 27 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062933/2026-61 IG 1443739

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, situada(o) na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, Bairro Capuan, Cidade Caucaia/CE, CEP: 61645-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CLAUDENILDO BENTO DE MATOS CONTRATADA: CM COMERCIAL E SERVIÇOSLTDA , com sede na Avenida Torreon, nº 1533, Bairro Parque Guadalajara, Município Caucaia/CE, CEP: 61.650-350, Fone: 8599970.7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JULIO CESAR MAGALHÃES COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09074, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09074eTermo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS ETRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTAREAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 3.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CLAUDENILDO BENTO DE MATOS CONTRATADA - JULIO CESAR MAGALHÃES COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS 2 - TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR