DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068843/2026-83/IG-1443246

CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-CE / CEP: 61.652-640, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇO CONTÁBIL , nas condições estabelecidas no mapa nº 2026/10947 e Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o nº 2026/10947 e Termo de Participação nº 05/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento no mapa nº 2026/10947 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias após a publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3 39039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO- CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EVILENE DE SOUSA PINTO, 02-KARLA ROSITA PEREIRA ROLA. Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049352/2026-33 IG 1442036

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, situada(o) na Rua Maria da Gloria N°:S/N, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0635-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , com sede na Rua LEONIDAS SIEBRA LEITE N°: 04, CEP: 63.540-000, Fone: (88) 99764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o n°: 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06020, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06020 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baixio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.839,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 31003. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA FERREIRA FIDELES 2 - DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048620/2026-08/IG: 1440738

CONTRATANTE: A EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada na Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, n° 257, Correguinho, Bela Cruz/CE, CEP: 62570-000 Fone: (88) 99902-1623, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: - O objeto do presente instrumento é a aquisição de Alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05594, Termo de Parti cipação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05594 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.474,50 (doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073040/2026-41/IG-1443958

CONTRATANTE: EEEP. PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, situada(o) na Av. 11 de Março, n°2011, Aeroporto, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0387- 93, doravante denominada(o), neste ato representada(o) pela Diretora Geral Janete de Jesus Costa CONTRATADA: EMPRESA LUCIANA SALES DA SILVA Com sede na Rua Santa Adelaide, n° 243, Jardim Bandeirantes, CEP: 61.934-150, Município: Maracanaú-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADA representado neste ato pela Luciana Sales da Silva. OBJETO: 3.1) O objeto do presente instrumento é a contratação de A Q U I S I Ç Ã O D E S E R V I Ç O S D E T E R C E I R O S P A R A F E S T I V I D A D E S E H O M E N A G E N S , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 6 / 1 2 4 0 0 , Termo de Participação nº 2 0 2 6 / 0 0 0 7, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2) É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12400, Termo de Participação nº 2 0 2 6 / 0 0 0 7 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 6 / 1 2 4 0 0 e Termo de Participação nº 2 0 2 6 / 0 0 0 7 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 8 0 (c e n t o e o