DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026 59

2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.998,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069194/202638 - IG - 142323

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA, situada(o) no RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 994664382, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07954 514/0796-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, n 5452, LOJA 6, Caucaia - CE, 61.624-450, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O fornecimento é enquadrado como continuado tendo em vista que a aquisição de gêneros alimentícios está condicionado à sua essencialidade, à sua necessidade para a administração desempenhar suas atividades e que sua interrupção pode comprometer a continuidade dos serviços, sendo a vigência plurianual a mais adequada, considerando a vantajosidade econômica . VALOR GLOBAL: R$ 5.276,00 (CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE - DENISE MARIA ALVES BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051100/2026-74/IG-1442871

CONTRATANTE: EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, situada na rua Wilson Tadey Siqueira, sn – Monte Sion, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/078400, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor, Sr. José Wendel Ferreira De Oliveira CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na R. Vanda Pinho Cavalcante 965, Acopiara – CE, CEP: 63560-000,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Otacilio Pereira Da Silva Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06610, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06610, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06610 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do a parti da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a parti da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: José Wendel Ferreira De Oliveira- CONTRATANTE – Otacilio Pereira Da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-João Jacques de Sousa Ferreira, 02-Genilton Pedrosa Marinho. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074103/2026-86/IG-1443335

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: GIRLEIDE ALVES DE SOUSA LTDA , com sede na Rua José cândido de Carvalho, 420, sala 02, BR 020, Vila Azul com ponte Nova, CEP: 63.870.000, Fone: (88)99661-6463, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.740.596/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Girleide Alves de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado, botijão de 13 kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12294 e Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12294 e Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12294 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.760,00 (Doze mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.12.339030.50000.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira- CONTRATANTE – Girleide Alves de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cléa Teixeira Rodrigues, 02-Francisco Iran Pinho Júnior. Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR