DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050966/2026-68 IG 1443843

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida à Rua Isaac Benicio, s/ nº, Distrito de Guanaces, Município de Cascavel/CE, CEP: 62.850-000,Telefone (85) 3367-3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE , situado à Rodovia BR 116, KM 75, Assentamento Menino Jesus, s/n.º, município de Cascavel, Ceará, CEP:62.850-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 100.532,70 (cem mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Sulamita Alves da Silva Gomes 2 - Josias Barros Rocha Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040068/202600 - IG - 1438971

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, situada(o) na Aldeia Viração Zona Rural Distrito Curatis - Tamboril, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0277-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: ALDEIA VIRAÇÃOTAMBORIL , e a Empresa: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, nº 1687, SALA 07, CEP: 60.150-161, Fone:(88) 988222542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁVEIS EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0543, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05431 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (Cento e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059173/2026-12/IG-1440740

CONTRATANTE: EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, Nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Rita Maria da Gloria, nº 10, Bairro: Loteamento Planalto Do Sol, Granja - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS SECOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08114, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08114, Termo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08114 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.869,30 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz- CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Yonara Viana Rodrigues , 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041406/2026-12/IG: 1432737

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CREDE 1, situada(o) na Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz nº 99, Jereissati I, Maracanaú -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: AJ REPRESENTACOES E SERVICOS CONTRA INCENDIO , com sede na Rua B, 20 – Dendê – Fortaleza/CE, Fone: (85) 9 8777-5278, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.503.886/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO - 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03578 e Termo de Participação nº 2026005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03578 e Termo de Participação nº 2026005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03578 e Termo de Participação nº 2026005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 633,60 (seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDOCONTRATANTE – ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel Brito de Oliveira, 02-Francisco Augusto Araújo Ferreira Neto. Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR