DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.062194/2026-15/PRÉ-RESERVA: 1441987

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, CEP: 61.890-000 Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0118-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Rua Av Luciano Magalhães, nº 5339 Box 06 Terminal Rodoviário, Bairro Bela Vista, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros para Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09408/2026, Termo de Participação nº 009/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09408/2026, Termo de Participação nº 009/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09408/2026 e Termo de Participação nº 009/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- YULLI MARIA PAULINO MARQUES, 02- NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.056489/2026-44/PRÉ-RESERVA: 1443884

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANDRÉ CARTAXO, Município de MAURITI/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos. CONTRATADA: MARIA EDLANIA GONÇALVES DIONISIO , inscrita no CPF sob n.º 076.235.753-33 , RG nº 20088134772-8 , daqui por diante denominado CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001. FORO: Município de MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 38.196,00 ( Trinta e oito mil cento e noventa e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neusimar Felipe dos Santos. CONTRATADA: Maria Edlania Gonçalves Dionisio. e 1. Testemunha: Nailson Vital dos Santos. 2. Testemunha: Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.064838/2026-00/PRÉ-RESERVA: 1441862

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ALMIRANTE TAMANDARÉ, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro. CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.252.108/000193, representado neste ato pelo FABIANO CARLOS DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09841 , Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09841 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 (Hum mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alan Tavares Ribeiro. CONTRATADA: FABIANO CARLOS DA SILVA. e 1. Testemunha: Layane Maciel Rodrigues. 2. Testemunha: José Leandro Farias Muniz. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060171202668/PRE-RESERVA : 1439924

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 24.067.752/0001-38, representado neste ato pela ANA IZABELLE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA GARRAFÃO 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/08299 e Termo de Participação nº 20260004 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08299 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08299 e Termo de Participação nº 20260004 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibaretama- ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.911,50 (dezenove mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Céo de Freitas Alves , CONTRATADA-ANA IZABELLE DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR