DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº523/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.132151/2025-65; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste contratual em virtude da seguinte medição: 8ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1441653000; VALOR GLOBAL: R$ 27.300,26 (vinte e sete mil, trezentos reais e vinte e seis centavos), correspondentes a 6,54% do valor da medição. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 7.152.850,12 (sete milhões, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.13218.01.449 051.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 27 de março de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
PRÉ-RESERVA: 1358210000 PROCESSO NUP 08012.016807/2024-12
ÓRGÃO PROMOTOR:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Considerando o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ UASG 943001, que no dia 14 de abril do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES , HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Processo nº 08012.016807/2024-12 Pregão Comprasnet: nº 91186.2025. Considerando a decisão da Central de Licitações do Estado do Ceará CELIC, Pregoeiro (Robinson de Borba e Veloso), da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará,(OFÍCIO Nº 012531/2026/PGE/CELIC). Considerando ainda, o AVISO DO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, no Diário Oficial do Estado/DOE, (EDOWEB nº 2999899 - PGE), anexado aos autos do processo. Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e tendo em vista a manifestação do Pregoeiro que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, ratifico a decisão do referido Pregoeiro, no qual ADJUDICO e HOMOLOGO , o objeto do Pregão Eletrônico, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Confirme-se pois, como vencedora a empresa abaixo: Grupo 1
ITEM OBJETO VENCEDORA QUANT. / VALOR MENSAL VALOR GLOBAL MESES Prestação de serviços contínuos a serem executados SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: com dedicação exclusiva de mão de obra 1 terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Nº 04.367.730/0001-86 (Endereço: Rua Luiz Gama , 12 R$ 358.883,88 R$ 4.306.606,56 280 – Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE - e-mail; Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da ÁREA DE ZELADORIA E SUPERVISÃO [email protected] Telefone : (85) 3491-414
VALOR GLOBAL R$ 4.306.606,56 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
Fortaleza, 22 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA/ORDENADORA DE DESPESA – DIAF Luciano Linhares Feijão SUPERINTENDENTE Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
PRÉ-RESERVA: 1414606000
PROCESSO NUP 08012.012403/2025-31
ÓRGÃO PROMOTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Considerando o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 943001 - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PREGÃO 91493/2025, que no dia 01 de abril do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES , HOMOLOGOU - a adjudicação referente ao Processo nº 08012012403202531,no Sistema. Considerando a decisão da Central de Licitações do Estado do Ceará CELIC, Prego eiro Sr. Robinson de Borba e Veloso, da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, (OFÍCIO Nº 011104/2026/PGE/CELIC). Considerando ainda o AVISO DO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, no Diário Oficial do Estado/DOE, (EDOWEB nº 2997996), anexado aos autos do processo. Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e tendo em vista a manifestação do Pregoeiro que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, RATIFICO a decisão do referido Pregoeiro, no qual ADJUDICO e HOMOLOGO , o objeto do Pregão Eletrônico, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Confirme-se pois, como vencedoras dos itens, conforme abaixo: EMPRESA VENCEDORA:SAMTAL LTDA - CNPJ: 04.827.603/0001-12 ENDEREÇO: Rua João Alves de Melo, 1464, Lagoa Nova – Natal/RN Cep: 59054-350.
| ITEM ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL/ ANUAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 23337-SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PARA O CONTROLE DE PRAGAS em toda área, com a disposição de um funcionário para o acompanhamento durante o período de aplicação do veneno. LOCAIS: DETRAN/SEDE/P.DA CAPITAL /BPRE/SEDE /REGIÃO METROP. DE FORTALEZA E REGIONAIS DE ITAPIPOCA E BATURITÉ. AMPLA DISPUTA |
M² | 789.418 | 0,0600 | R$ 47.365,08 |
| VALO | R TOTAL R$ 47.365,08 | |||
| EMPRESA VENCEDORA:VENCEDORA: RA DE OLIVEIRA Q. DA SILVEI | RA SERVICOS - | CNPJ 12.900.30 | 7/0001-28 EN | DEREÇO: Rua Luiz |
Barbosa, 310, Jd Diana Varzea Paulisa/SP. |
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL/ ANUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 23337-SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PARA O CONTROLE DE PRAGAS |
|||||
| 02 | em toda área, com a disposição de um funcionário para o acompanhamento durante o período de aplicação do veneno. LOCAIS: REGIONAIS DE SOBRAL, TIANGUÁ E CAMOCIM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA 23337-SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PARA O CONTROLE DE PRAGAS em |
M² | 17.237 | 0,1700 | R$ 2.930,29 |
| 03 | toda área, com a disposição de um funcionário para o acompanhamento durante o período de aplicação do veneno. LOCAIS: REGIONAIS DE ARACATI, MORADA NOVA ,LIMOEIRO DO NORTE E RUSSAS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA 23337-SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PARA O CONTROLE DE PRAGAS |
M² | 12.352 | 0,2375 | 2.933,60 |
| 04 | em toda área, com a disposição de um funcionário para o acompanhamento durante o período de aplicação do veneno. LOCAIS: REGIONAIS DE QUIXADÁ E CRATEÚS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA |
M² | 10.740 | 0,1045 | 1.122,33 |
VALOR TOTAL R$ R$ 6.986,22
EMPRESA VENCEDORA:CVS SANTOS LTDA - CNPJ: 60.417.955/0001-70 ENDEREÇO: Tv. Domingos Rodrigues, 223, Nossa Senhora da Penha Serra Talhada/PE.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL/ ANUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 23337-SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, |
|||||
| 05 | DESCUPINIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PARA O CONTROLE DE PRAGAS em toda área, com a disposição de um funcionário para o acompanhamento durante o período de aplicação |
M² | 9.945 | 0,2000 | R$ 1.989,00 |
| do veneno. LOCAIS: REGIONAIS DE IGUATU E TAUÁ PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA |