DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº0231/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 27/04/2026, NUP: 43022.004401/2026-31. CONTRATO Nº028/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: OBRAS COMPLEMENTARES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI – CONCLUSÃO DO PLANETÁRIO, NO MUNICÍPIO DO CRATO - CE - Município: CRATO, Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 028/2026 celebrado com a empresa IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 abril 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0232/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora SANDRA MARIA FREIRES , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº 009877-19, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL , de 15 (quinze) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 06/04/2026 a 20/04/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0233/2026 Dt. Portaria: 27/04/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2026, processo nº43022.004439/2026-11.

Fortaleza, 27 de abril de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0234/2026 Dt. Portaria: 28/04/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MAIO/2026, processo nº43022.004390/2026-99.