DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026 11
| DESCRIÇÃO DO | VALOR | A | DICIO | NAL | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | UNIT | TOTAL | ||||
| SERVIÇO | . (R$) |
FIXO | % | CIDADE | |||||||||
| 30002334 - ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES 30002334 - ITALO |
ENG. CIVIL |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES FISCALIZAÃO |
VISTORIA A ESCOLA DE 10 SALAS NA LOCALIDADE DE BETÂNIA E DE UM CEI EM CROATÁ-CE. VISTORIA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO CONTORNO |
SANTA QUITÉRIA |
CROATÁ | 18/05/2026 | 18/05/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| HENRIQUE PEREIRA TORRES |
ENG. CIVIL |
Ç DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
DE GUARACIABA E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (IBIAPINA) E ARENINHA DE CARNAUBAL |
SANTA QUITÉRIA |
IBIAPINA | 20/05/2026 | 20/05/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002334 - ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES |
ENG. CIVIL |
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO |
PRESTAÇÃO DE CONTA DA MEDIÇÃO DA CONSERVA JUNTO AO SUPERINTENDENTE |
SANTA QUITÉRIA |
FORTALEZA | 21/05/2026 | 21/05/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 35,00 | 25,14 | 96,97 |
| 30002334 - ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES |
ENG. CIVIL |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISTORIA NAS ARENINHAS DOS MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E RERIUTABA |
SANTA QUITÉRIA |
CARNAUBAL | 27/05/2026 | 27/05/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002334 - ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES |
ENG. CIVIL |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISTORIA DOS CONVÊNIOS |
SANTA QUITÉRIA |
GUARACIABA DO NORTE |
29/05/2026 | 29/05/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| T | **OTAL(R$): ** | 1.612,58 |
Fortaleza, 28 de abril de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0238/2026 Dt. Portaria: 28/04/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Maio/2026, processo nº43022.004454/2026-51.
| DESCRIÇÃO DO | VALOR |
A | DICIO | NAL | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | UNIT. | TOTAL | ||||
| SERVIÇO | (R$) | FIXO | % | CIDADE | |||||||||
| 01651412 - FRANCISCO ALVES DE GOIS |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
LEVANTAMENTO DE DADOS LABORATORIAIS |
COLETA DE MATERIAL DE OBRAS DE RODOVIAS PARA LABORATÓRIO. |
FORTALEZA | TRAIRI | 11/05/2026 | 12/05/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| 01651412 - | AUX. DE | LEVANTAMENTO | COLETA DE MATERIAL | ||||||||||
| FRANCISCO ALVES DE GOIS |
SERVIÇOS GERAIS |
DE DADOS LABORATORIAIS |
DE OBRAS DE RODOVIAS PARA LABORATÓRIO. |
FORTALEZA | AMONTADA | 18/05/2026 | 19/05/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| 00989711 - RAIMUNDO AROLDO PEREIRA |
MOTORISTA | CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE |
TRANSPORTE DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE RODOVIAS. |
FORTALEZA | ARACATI | 11/05/2026 | 12/05/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| 00989711 - RAIMUNDO AROLDO PEREIRA |
MOTORISTA | CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE |
TRANSPORTE DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE RODOVIAS. |
FORTALEZA | BATURITÉ | 18/05/2026 | 19/05/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| 01310615 - RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
ACOMPANHAR MOTORISTA DO REBOQUE |
AUXÍLIO AO MOTORISTA DO REBOQUE. |
FORTALEZA | SOBRAL | 11/05/2026 | 13/05/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| 01310615 - RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
ACOMPANHAR MOTORISTA DO REBOQUE |
AUXÍLIO AO MOTORISTA DO REBOQUE. |
FORTALEZA | ITAPIPOCA | 18/05/2026 | 20/05/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| T | **OTAL(R$): ** | 1.292,94 |
Fortaleza, 28 de abril de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO**
ATA 14/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 14 dias do mês de abril de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. RESOLUÇÃO Nº14/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a deliberação e aprovação da Resolução Nº14/2026-CDSOP, por unanimidade de seus membros presentes, na reunião do Conselho Deliberativo da SOP, realizada às quatorze horas do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e seis e, CONSIDERANDO os princípios da legalidade, publicidade, transparência e controle social, previstos no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos procedimentos de fiscalização e de fortalecimento dos mecanismos de transparência ativa nas obras públicas; CONSIDERANDO a obrigação contratual de execução fiel do objeto, nos termos da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que as informações públicas relativas às obras permaneçam disponíveis, legíveis e atualizadas durante toda a vigência contratual; RESOLVE: Art. 1º Esta Resolução estabelece normas obrigatórias relativas à instalação, manutenção, atualização e comprovação da placa de obra e do tapume padrão nas obras e serviços de engenharia. Art. 2º As disposições desta Resolução aplicam-se a todos os contratos vigentes e futuros. Art. 3º A placa de obra constitui instrumento obrigatório de transparência, publicidade institucional e controle social, devendo permanecer instalada e plenamente visível durante toda a vigência do contrato ou instrumento congênere. Art. 4º A instalação da placa de obra não exime a contratada da obrigação de sua manutenção integral durante todo o período de execução contratual. Art. 5º A contratada deverá: I – manter, às suas expensas, durante toda a vigência do contrato, a placa de obra em perfeitas condições de conservação, legibilidade e integridade física; II – responsabilizar-se por sua guarda, manutenção e eventual substituição, inclusive nos casos de desgaste natural, danos, extravio, intempéries ou depredação; III – garantir que as informações permaneçam permanentemente legíveis e atualizadas; IV – proceder à imediata atualização das informações nela constantes sempre que houver alteração contratual. Art. 6º Fica instituído o uso de Código de