DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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oito centavos), perfazendo um total de R$ 104,81 (cento e quatro reais e oitenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1064/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.003751/2026-81;31032.003840/2026-28;31032.001412/2026-61;31032.001445/2026-19;31032.002215/202669;31032.002573/2026-71;31032.002571/2026-82;31032.002570/2026-38;31032.002567/2026-14;31032.003470/2026-29;31032.003469/202602;31032.003598/2026-92;31032.003844/2026-14;31032.003841/2026-72;31032.003842/2026-17;31032.003098/2026-51;31032.003890/202613;31032.003886/2026-47;31032.003843/2026-61-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1064/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº1066/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.003839/2026-01;31032.003837/2026-12;31032.003834/2026-71-15-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES TUTORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 27 de abril de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1066/2026, DE 27 DE ABRIL DE2026

NUP: 31032.009426/2025-41 ACORDO DE COLABORAÇÃO

Acordo de colaboração entre a UNIVERSIDADE DO ATACAMA - CHILE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; OBJETO: Estabelecer as bases de uma colaboração mútua entre a UDA e a UECE, para a realização de processos e atividades em benefício da pesquisa e inovação, ensino e tecnologia, interação social em geral, realização de estágios , e todas as áreas de interesse recíproco típicas de seus objetivos e funções, com vista à consecução dos seus objetivos e à utilização racional dos seus recursos; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:05 cinco anos a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:21/01/2026; SIGNATÁRIOS:Prof.Dr.Dárcio Italo Alves Teixeira - Vice-Presidente em Exercício da Presidência da FUNECE e MARIA JÓSE GALLARDO NELSON - Vice-reitora de pesquisa e pós-graduação representante universidade do atacama UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2026 NUP: 27001.001746/2026-24 – PRÉ-RESERVA: 1446905000

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e o(a):