DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº025/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO , que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula nº 100181-1-0 e CPF nº 210.880.983-04, lotado nesta Secretaria, no valor total de R$ de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será utilizado como despesas de pronto pagamento com recursos do tesouro para aquisição de Materiais de Consumo, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho nº012 e nº014 de 23 de abril de 2026. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.000189/2026-34 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor EDUARDO VASCONCELOS DE FREITAS , matrícula nº 3000449-3, do cargo de Professor Assistente do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 01/01/2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº1642/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009643/2024-51, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 11/12/2021, a docente LIDIA NOEMIA SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 3004611-0, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0061/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.012974/2025-59, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 17/12/2025, a docente HELENA DE ARAÚJO FRERES , matrícula nº 0170041-3, lotada no Centro de Educação - CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº929/2026 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032. 012849/2025-49 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 16 de Abril de 2026, o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato e o Sr. SÉRGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO - Prefeito da FUNECE, CPF:219.035.81320, como Fiscal do Contrato nº 14/2026, firmado entre a FUNECE e a LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 03.825.354/0001-63.FUNECE, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Roberta Nunes

ASSESORIA JURIDICA

*** *** * PORTARIA Nº990/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.003888/2026-36;31032.003889/2026-81;31032.003881/2026-14;31032.003860/2026-07;31032.003871/202689;31032.004103/2026-42;31032.004101/2026-53;31032.003188/2026-41-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº990/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1035/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003530/2026-11/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEONARDO TORRES MARQUES , ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300018.3-4, desta Fundação, a viajar** no trecho Mombaça / Iguatu / Iguatu, no período de 29/04/2026 a 29/04/2026, a fim de Participar da reunião de conselho da FECLI. Solicito apenas a passagem de volta, uma vez que, na ida, não há horários disponíveis na empresa Expresso Guanabara que permitam chegar em tempo hábil., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 32,98 (trinta e dois reais e noventa e