DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº051/2026 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 32, inciso XIII, do Estatuto Social da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. – ADECE, RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. FLÁVIA BEZERRA BRASIL RAMALHO , matrícula nº 000080.8-7, Símbolo ADECE III, titular da função de Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, integrante da estrutura organizacional desta Agência, para substituir a Sra. Kamila Pinto Ferreira, Gerente Administrativa e de Pessoas, durante o período de 28 de maio de 2026 a 11 de junho de 2026, em razão de férias. Art. 2º A designada assumirá, no mesmo período, nos termos do inciso II do art. 4º, combinado com o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, publicado no DOE de 12 de janeiro de 2006, a função de Gestora de Compras. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº052/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora FERNANDA BORGES ARAGÃO** , matrícula 30000188, Símbolo ADECE IV, na função de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR a GERENTE DA ASSESSORIA EXECUTIVA, Vanessa Nogueira de Santiago, em virtude de suas férias, nos períodos de 13 a 27 de abril de 2026 . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº053/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26,Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7, Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes, em virtude de suas férias, no período de 25 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

PORTARIA 025/2026 – O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: Resolve designar os SERVIDORES Ângelo Bezerra Modolo, matrícula nº 00498, Expedito Rafael da Silva Júnior, matrícula nº 00827 e Ieda Passos Theophilo Gaspar de Oliveira, matrícula nº 00149, para compor a Comissão de Desfazimento de Bens a fim de efetuar a avaliação e emissão do laudo de inservibilidade de bens a serem leiloados pela Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Esta comissão terá validade de 30 (trinta) dias a partir data da publicação desta portaria. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, São Gonçalo, 10 de abril de 2026. Atenciosamente, Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros DIRETOR PRESIDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº20250013/CIPP S/A

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado final da Licitação nº 20250013/CIPP S/A, Processo nº 56042.000281/2025-25, que teve por objeto a contratação dos serviços contábeis, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado final do respectivo certame que teve como licitante vencedora a empresa AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/S , no valor global de R$ 571.200,00 (quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais), pelo prazo de vigência de 26 (vinte e seis) meses e prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, este a partir da data de recebimento da ordem de serviço. PECÉM, em São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de abril de 2026.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM N°151/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem do ENCONTRO FORMATIVO FOCO NA APRENDIZAGEM DE LÍNGUA PORTUGUESA, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº151/2026, 28 DE ABRIL DE 2026