DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 151.915,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE - , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046070/2026-84/IG-1437745

CONTRATANTE: EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/081966, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: AGILIZA AI SUPPLY LTDA , com sede no município de Boa Viagem/CE, na RUA REGINA CELIA TEIXEIRA, N° 91 CEP: 63.870-000, Fone: (88) 8809-2366, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.836.420/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra FRANCISCA DAIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06462, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06462, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06462 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 8.786,70 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.33 9030.50000.0 - 19096. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA- CONTRATANTE – FRANCISCA DAIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DAVI SEVERO DE CASTRO NETO, 02-ARUIK CASTRO DE SOUSA. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052080/2026-59/IG-1438017

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, situada(o) na RUA LAGOA ENCANTADA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/040933, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela CARLINE ALVES CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV JUACI SAMPAIO PONTES, 2706 CENTRO, CEP: 61.600-150, Fone: (85) 98827- 9565, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.905.895/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06256, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06256, Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06256 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezenta e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 ( MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CARLINE ALVES- CONTRATANTE – NAIARA SÁTIRO TELES BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CLAUBI SILVA ALVES, 02-KARLA NAIARA ALVES. Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001013908/202653 - IG - 1440878

CONTRATANTE: A EEMTI José Bezerra de Menezes, situada na Rua Dr. João Guilherme, nº 311, Antônio Bezerra, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av. São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Araturi – CAUCAIA-CE, CEP: 61655-000, Fone: (85)99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00734, Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00734, Termo de Participação nº 2026/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00734 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 7.911,20 (sete mil novecentos e onze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.5 0000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Balduino de Queiroz - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR