DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

38

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052737/2026-88/IG: 1443360

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia, nº 161 – Centro – Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0275-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES , com sede na Av. Cícero Pereira do Nascimento, nº 217, bairro, Prainha, município de Ocara/CE CEP: 62.755-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.480.789/0001-84, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sr(a). MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06655, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06655 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.670,14 (oito mil seiscentos e setenta reais e quatorze centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.5000 0.0 – 24110 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE – MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078302/2026-63 IG 1443726

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PERBOYRE E SILVA, estabelecida à ROD. BR 116, KM 17- S/N, Bairro Parque Dom Pedro II , Município de Itaitinga/CE, CEP 61.888-090 Telefone (3101-6157), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: FRANCISCO REMULO LIMA DE ARAUJO , CPF sob n. 85781606300, residente à Rua: Manoel Geraldo, bairro: Gererau n.º 1201, Município de Itaitinga, CEP61.880- 000 (fornecedor individual) daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.940,00(oito mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Ricardo Rabelo CONTRATADA - FRANCISCO REMULO LIMA DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - ARLANIA ROBERTO DE ARAUJO 2 - PEDRO MIRANDA DA SILVA NETO Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073067/2026-33/IG-1443316

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda,652, Conjunto Marechal Rondon, Jurema, Caucaia, CEP: 61.652.640, Fone: (85)99637-4848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Serviços de consultoria e assessoria contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12153 e Termo de Participação nº 2026/00007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12153 e Termo de Participação nº 2026/00007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12153 e Termo de Participação nº 2026/00007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339 039.50000.0 – 19823. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira- CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cléa Teixeira Rodrigues, 02-Francisco Iran Pinho Júnior. Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064704/2026-81/IG: 1444596

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Celso Araújo ,situada na Rua Zê Pajé ,nº 241 CEP:63.400,00, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0661-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Av Luciano Magalhães, CEP: 62.700.00, Fone: 85 99280-4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhora NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09675, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09675 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS ), contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS,) contado a