DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
128
PORTARIA Nº0323/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0323/2026-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-787/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SIDNEY EPIFANIO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 588.205-1-2 | 01 revólver cal.38; |
642,00 | 53,50 |
| CARLOS HENRIQUE EDUARDO DE ABREU | Policial Militar | 305.910-1-1 | 07 munições cal.38 | 53,50 | |
| JOÃO VICTOR GASPAR LINS | Policial Militar | 306.272-1-0 | 53,50 | ||
| ALAN E SILVA CANDIDО | Policial Militar | 307.774-1-7 | 53,50 | ||
| REGINALDO NUNES DA FONSECA | Policial Militar | 301.584-1-5 | 53,50 | ||
| MAURÍCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO | Policial Militar | 587.984-1-X | 53,50 | ||
| THYAGO DE HOLANDA DUTRA | Policial Militar | 306.638-1-0 | 53,50 | ||
| MARCIO JOSE SILVA MARTINS | Policial Militar | 306.969-1-3 | 53,50 | ||
| DANIEL DE OLIVEIRA MELO | Policial Militar | 305.674-1-2 | 53,50 | ||
| LEONARDO RODRIGUES DE ARAÚJO | Policial Militar | 307.257-1-9 | 53,50 | ||
| RÉGIS DA SILVA REMÍGIO | Policial Militar | 309.083-7-6 | 53,50 | ||
| THIAGO COSTA MESQUITA | Policial Militar | 306.882-1-X | 53,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0398/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0398/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-1065/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Adilles Santos De Lima | Policial Militar | 136.435-1-2 | 01 Pistola Cal. 380; |
654,00 | 36,33 |
| Humberto Vieira Pereira Junior | Policial Militar | 300.423-1-X | 09 Munições Cal. 380 | 36,33 | |
| José Agnon Santos Da Silva | Policial Militar | 302.547-1-6 | 36,33 | ||
| Isaac Bezerra dos Santos | Policial Militar | 300.181-1-7 | 36,33 | ||
| Jair Lima Cavalcanti De Araújo Filho | Policial Militar | 306.229-1-X | 36,33 | ||
| Robério De Oliveira Santos | Policial Militar | 308.330-1-5 | 36,33 | ||
| Rafael Nery Da Conceição | Policial Militar | 308.318-1-0 | 36,33 | ||
| Joab Da Silva Rodrigues | Policial Militar | 306.257-1-4 | 36,33 | ||
| Nielson França Júnior | Policial Militar | 308.768-0-6 | 36,33 | ||
| Cleiton Ricardo Dos Santos | Policial Militar | 305.931-1-1 | 36,33 | ||
| Ennys Vieira Ramalho | Policial Militar | 308.763-4-2 | 36,33 | ||
| Anderson Luann Da Silva Alves | Policial Militar | 308.110-1-1 | 36,33 | ||
| Fabiano Sérgio De Melo | Policial Militar | 309.047-8-8 | 36,33 | ||
| Artur Ítalo Felix Pinheiro | Policial Militar | 308.760-5-9 | 36,33 | ||
| Cícero Magno Alexandre Segundo | Policial Militar | 300.183-9-7 | 36,33 | ||
| Ikaro Ramon da Silva Feitosa | Policial Militar | 309.177-6-6 | 36,33 | ||
| Antônio Paulo da Silva | Policial Militar | 309.004-8-0 | 36,33 | ||
| Rafael Reges da Costa | Policial Militar | 300.034-6-2 | 36,33 |
*** *** * PORTARIA Nº0684/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0684/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-203/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALLAN CÁSSIO REZENDE |
Policial Militar | 303.357-1-6 | 04 Munições Cal. 12 | 24,00 | 3,00 |
| ANTÔNIO LEANDRO BENÍCIO DA SILVA | Policial Militar | 304.329-1-6 | 3,00 | ||
| ALLISON SILVA DO CARMO | Policial Militar | 307.560-1-0 | 3,00 | ||
| CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA | Policial Militar | 308.656-0-X | 3,00 | ||
| HELTON FERNANDES BARBOSA | Policial Militar | 309.179-2-8 | 3,00 | ||
| FRANCISCO ABELARDO DE SOUSA |
Policial Militar | 304.590-1-6 | 3,00 | ||
| DOUGLAS HENRIQUE DE ARAÚJO | Policial Militar | 308.807-2-2 | 3,00 | ||
| ARIONAS DA SILVA BANDEIRA | Policial Militar | 306.829-1-2 | 3,00 |
PORTARIA Nº0689/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.