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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/04/2026 · pág. 5

DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

129

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0689/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-5069/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
GILDERLAN COSMO TAVARES Policial Militar 300.043-9-6 01 Revólver Cal. 38;
666,00 133,20
RAFHAEL BRUNNO MENESES DE PAULA BASTOS Policial Militar 300.154-0-1 11 Munições Cal. 38 133,20
KAIO ALEXANDRE FERREIRA DUARTE Policial Militar 300.007-8-1 133,20
NATANAEL DA SILVA COLASSO Policial Militar 300.457-7-7 133,20
YAN SOARES MARIANO Policial Militar 300.240-6-0 133,20

*** *** * PORTARIA Nº0690/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0690/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº504-143/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MARCOS PAULO MOREIRA DA SILVA Policial Militar 118.878-1-3 02 Revólver Cal. 38;
1.260,00 180,00
JOSÉ ERIÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO Policial Militar 308.690-0-1 10 Munições Cal. 38 180,00
EVANDO CAMURÇA LOPES FILHO Policial Militar 308.894-5-2 180,00
MATHEUS GOES DE MEDEIROS Policial Militar 301.501-1-2 180,00
REGIVANDO SILVA GOMES Policial Militar 300.338-1-7 180,00
LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUCA Policial Militar 305.473-1-4 180,00
EDUARDO LUIZ DA CRUZ ROCHA Policial Militar 300.257-9-2 180,00

PORTARIA Nº0692/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0692/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-963/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
YURI DE SOUSA LEMOS Policial Militar 300.238-8-9 01 Pistola Cal. 380; 648,00 216,00
JOEDSON BATISTA DE PONTES Policial Militar 300.442-4-X 08 Munições Cal. 380 216,00
LUCAS SALVIANO ANDRELINO Policial Militar 300.432-4-3 216,00

PORTARIA Nº0702/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0702/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7637/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CLÓVIS DE SOUSA LIMA VERDE Policial Militar 305.392-1-4 01 Pistola Cal. 9MM;
1.284,00 85,60
ALISSON BRENO SOUSA LOPES Policial Militar 308.777-1-3 07 Munições Cal. 9MM 85,60
EDMUNDO ARNEIRO DOS SANTOS NETO Policial Militar 308.800-4-8 85,60
CARLOS HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA Policial Militar 308.810-5-2 85,60
JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA JUNIOR Policial Militar 306.306-1-0 85,60
JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA JUNIOR Policial Militar 308.691-1-7 85,60
TARCÍSIO PEREIRA DA SILVA NETO Policial Militar 308.723-9-8 85,60
FRANCISCO CLAUDECYR PEREIRA DE ABREU Policial Militar 309.154-6-1 85,60
THIAGO MARIO VIEIRA SAMPAIO Policial Militar 308.435-1-7 85,60
VALDELANO OLIVEIRA DA SILVA Policial Militar 151.200-1-0 85,60
EMANUEL NOGUEIRA DA SILVA Policial Militar 307.046-1-4 85,60
DAVI COSTA DE LIMA Policial Militar 134.766-1-6 85,60
PAULO ADRIANO DA SILVA MENDES Policial Militar 300.046-4-7 85,60
ALAN KAUÊ CAVALCANTE PRUDENTE Policial Militar 300.218-3-5 85,60
JOSÉ WELLINGTON SILVEIRA LIMA Policial Militar 300.406-9-4 85,60

PORTARIA Nº0704/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.