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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/04/2026 · pág. 6

DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0704/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº519-177/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ÍTALO ALVES TELES Policial Militar 302.832-1-X 01 Espingarda Cal. 12 600,00 150,00
FRANCISCO MILTON VIANA DA SILVA Policial Militar 308.193-1-4 150,00
FRANCISCO MARCILIO ALVES DE SOUZA Policial Militar 308.814-8-6 150,00
RONALDO DOUGLAS SOARES PEREIRA Policial Militar 300.070-6-9 150,00

PORTARIA Nº0706/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080626/2025-97, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0706/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº446-843/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MARCIO GOMES DE LIMA Policial Militar 134.571-1-5 01 Revólver Cal. 38;
05 Munições Cal. 38
630,00 210,00
JOSIVAN DE JESUS CARDOSO Policial Militar 306.384-1-7 210,00
PEDRO DAVID RIBEIRO SILVA Policial Militar 308.769-6-2 210,00

PORTARIA Nº0707/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0707/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026.

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº553-119/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL (R$)
ÁLVARO CÉSAR GONÇALVES SILVEIRA Policial Militar 308.469-1-5 01 Revólver Cal. 32 600,00 37,50
AIRTON QUIRINO CRISÓSTOMO JÚNIOR Policial Militar 301.364-1-1 37,50
Antônio djalmo magalhães do nascimento Policial Militar 303.110-1-9 37,50
PAULO CÍCERO TAVEIRA Policial Militar 303.704-1-4 37,50
FRANCISCO SHELDON SILVA DE SOUSA Policial Militar 308.741-8-8 37,50
ANTONIO JUNIOR ARAUJO MAGALHÃES Policial Militar 136.501-1-X 37,50
WLADIMIR RODRIGUES ARAGÃO Policial Militar 304.002-1-6 37,50
DANIEL MOREIRA DO CARMO Policial Militar 587.827-1-8 37,50
CLÉCIO JOENE DA COSTA SANTOS Policial Militar 308.570-1-1 37,50
CLÁUDIO ANTONIO DA LUZ JUNIOR Policial Militar 843.956-0-9 37,50
RAFAEL VICENTE PAIVA Policial Militar 305.480-1-9 37,50
NATÁLIA BORGES PACHECO Policial Militar 300.179-2-7 37,50
FÁBIO CÉSAR MORAIS DE ARAUJO Policial Militar 300.551-2-8 37,50
NATANAEL DA SILVA ALBINO Policial Militar 303.323-1-8 37,50
RODRIGO DOS SANTOS SILVA Policial Militar 308.858-3-X 37,50
JOSÉ CARLOS DE SOUSA ALMEIDA Policial Militar 309.097-0-4 37,50

PORTARIA Nº0711/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0711/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-726/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTONIO MARCOS DE SOUSA DAVID FILHO Policial Militar 301.362-1-7 01 Revólver Cal. 32; 600,00 150,00
EDIVALDO DE SOUSA COSTA Policial Militar 306.357-1-x 150,00
MARLONIO BARBOSA LOURENÇO Policial Militar 309.326-5-x 150,00
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA Policial Militar 300.105-9-0 150,00

PORTARIA Nº0712/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.