DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
131
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0712/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6797/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALAN JAYME COSTA DA SILVA | Policial Militar | 307.043-1-2 | 01 Pistola Cal. 9MM; | 1.320,00 | 52,80 |
| JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR | Policial Militar | 306.306-1-0 | 10 Munições Cal. 9MM | 52,80 | |
| EDMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS NETO |
Policial Militar | 308.800-4-8 | 52,80 | ||
| JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA JÚNIOR | Policial Militar | 308.691-1-7 | 52,80 | ||
| LEANDRO LEITÃO XAVIER | Policial Militar | 306.404-1-1 | 52,80 | ||
| HEDER MATOS DA SILVA | Policial Militar | 303.095-1-0 | 52,80 | ||
| ANTÔNIO JARDESON DUTRA FERNANDES | Policial Militar | 308.935-6-5 | 52,80 | ||
| GUSTAVO BERGSON MONTEIRO DE QUEIROZ MAGALHÃES |
Policial Militar | 308.884-8-0 | 52,80 | ||
| FRANCISCO CLAUDECYR PEREIRA DE ABREU | Policial Militar | 309.154-6-1 | 52,80 | ||
| FRANCISCO CLAUDIO DIAS DE SOUZA | Policial Militar | 125.754-6-1 | 52,80 | ||
| DAVID ISAAC FEITOSA NOGUEIRA | Policial Militar | 308.659-5-2 | 52,80 | ||
| KEIQUE FELIX COSTA | Policial Militar | 308.841-9-1 | 52,80 | ||
| ANTÔNIO CLEBER LUCIO DE SOUSA |
Policial Militar | 305.854-1-0 | 52,80 | ||
| JOSÉ WELLINGTON PINTO VIANA | Policial Militar | 843.982-4-5 | 52,80 | ||
| ARTUR EMÍLIO DE MOURA LEMOS | Policial Militar | 136.528-1-3 | 52,80 | ||
| FRANCISCO AQUILES SAMPAIO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 308.677-9-3 | 52,80 | ||
| FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA FILHO | Policial Militar | 300.414-4-5 | 52,80 | ||
| MÁRIO DAWSON FERREIRA DA COSTA | Policial Militar | 308.838-9-6 | 52,80 | ||
| GLEYSON DE OLIVEIRA JUCA | Policial Militar | 309.022-2-X | 52,80 | ||
| ANTÔNIO SIDOMAR RODRIGUES VIANA | Policial Militar | 300.109-7-3 | 52,80 | ||
| RONNE TONY CAMURÇA DA SILVA | Policial Militar | 300.121-4-3 | 52,80 | ||
| JOSÉ RAIMUNDO LUZ NEPOMUCENO | Policial Militar | 303.932-1-X | 52,80 | ||
| FRANCISCO ALAN MESQUITA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.075-7-3 | 52,80 | ||
| ANTÔNIO SILVINO DA SILVEIRA | Policial Militar | 134.761-1-X | 52,80 | ||
| ALOÍSIO SOARES GOMES | Policial Militar | 134.758-1-4 | 52,80 |
PORTARIA Nº0713/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0713/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº470-16/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO ADJANE LIMA DIAS | Policial Civil | 301.034-1-6 | 01 Revólver Cal. 38; | 636,00 | 212,00 |
| JOHNATAN JEFFERSON DA SILVA | Policial Civil | 300.043-3-7 | 06 Munições Cal. 38 | 212,00 | |
| RAYANE DE ALMEIDA FILGUEIRA | Policial Civil | 300.076-2-X | 212,00 |
PORTARIA Nº0714/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0714/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-436/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO GOMES DA SILVA FILHO | Policial Civil | 301.047-1-4 | 01 Pistola Cal. 9MM; | 1.494,00 | 498,00 |
| RODRIGO DE OLIVEIRA SOUTO | Policial Civil | 300.131-7-4 | 12 Munições Cal. 9MM; |
498,00 | |
| FRANCISCO ADRIANO TEIXEIRA LOPES | Policial Civil | 300.115-2-X | 01 Mira laser | 498,00 |
PORTARIA Nº0718/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0718/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-790/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE MARCONDES VIEIRA DE LIMA FILHO | Policial Militar | 300.131-8-2 | 01 Pistola Cal. 380; | 1.068,00 | 213,60 |
| MATHEUS LINO COSTA | Policial Militar | 300476-7-2 | 26 Munições Cal. 38; 52 Muniões Cal 380 |
213,60 | |
| SAMUEL QUEIROZ DE ALMEIDA | Policial Militar | 300256-9-5 | ç . | 213,60 | |
| ALEXANDRE ROCHA DAVID | Policial Militar | 300022-8-8 | 213,60 | ||
| ANTONIO TIALES DO NASCIMENTO MIRANDA | Policial Militar | 309148-3-x | 213,60 |
PORTARIA Nº0756/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.