DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
132
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0756/2026-GS DE 26 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-475/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JONES PATRICIO DOS SANTOS | Policial Militar | 113.117-1-7 | 01 Pistola Cal. 40 | 1.200,00 | 300,00 |
| ISMAEL NOBRE HOLANDA | Policial Militar | 301.978-1-X | 300,00 | ||
| ANTÔNIO HERBETH DE OLIVEIRA CRAVEIRO | Policial Militar | 309.088-0-5 | 300,00 | ||
| FELIPE DAVID RODRIGUES MAIA | Policial Militar | 300.094-0-1 | 300,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0757/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0757/2026-GS DE 26 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº107-3544/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GEORGIANO DOS SANTOS BARBOSA | Policial Militar | 30915860 | 04 Munições Cal. 380 | 24,00 | 06,00 |
| DEYVID LOPES DOS SANTOS |
Policial Militar | 30899032 | 06,00 | ||
| CRISTIANO JOSÉ FRANÇA BRAGA | Policial Militar | 30759818 | 06,00 | ||
| PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL | Policial Militar | 58750115 | 06,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0758/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0758/2026-GS DE 26 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº428-436/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MILLY NAYRA SANTOS FREITAS | Policial Militar | 300.116-8-6 | 01 Pistola Cal. 380; |
2.166,00 | 166,61 |
| JOELCIO MOREIRA GOMES DE LIMA | Policial Militar | 300.193-5-0 | 01 Pistola Cal. 40; |
166,61 | |
| PEDRO VITOR ANSELMA BRAGA GOES | Policial Militar | 300.248-4-2 | 30 Munições Cal. 40; 01 Miã Cl 380 |
166,61 | |
| FRANCISCO GEOVANE AUGUSTINHO GOMES | Policial Militar | 300.638-5-6 | unço a. | 166,61 | |
| MATEUS LIMA PEREIRA |
Policial Militar | 300.275-4-X | 166,61 | ||
| JOSÉ RAI ANDRADE BATISTA | Policial Militar | 308.831-8-7 | 166,61 | ||
| FRANCISCO RAFAEL MENESES SALES | Policial Militar | 304.327-1-1 | 166,61 | ||
| FRANCISCO KLEITON CRUZ DE SOUSA | Policial Militar | 587.854-1-5 | 166,61 | ||
| HAMILON LOPES DA SILVA | Policial Militar | 307.764-1-0 | 166,61 | ||
| CARLEANDRO ALVES DOS SANTOS | Policial Militar | 305.881-1-8 | 166,61 | ||
| ERISSON VERAS DE ARAUJO |
Policial Militar | 306.013-1-9 | 166,61 | ||
| JOSÉ IRANILDO GOMES TEIXEIRA |
Policial Militar | 307.503-1-4 | 166,61 | ||
| FRANCISCO DEMÓSTENES DE SOUSA SILVA TURBANO |
Policial Militar | 304.594-1-5 | 166,61 |
*** *** * PORTARIA Nº0759/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0759/2026-GS DE 26 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-760/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LUCAS DA SILVA FERNANDES | Policial Militar | 309.057-0-9 | 01 Pistola Cal. 45; |
1.614,00 | 230,57 |
| FRANCISCO KENNERSON DE MATOS | Policial Militar | 300.098-7-8 | 22 Munições Cal. 45; |
230,57 | |
| ISMAEL BERNARDO DAVID | Policial Militar | 300.509-2-4 | 01 Carregadores | 230,57 | |
| ARTHUR SILVA CRUZ |
Policial Militar | 300.104-8-5 | 230,57 | ||
| PEDRO ÍTALO EVANGELISTA DA SILVA | Policial Militar | 308.874-7-6 | 230,57 | ||
| KLYSMAN MATOS XAVIER | Policial Militar | 300.094-9-5 | 230,57 | ||
| PEDRO LUCAS FRANKLIN AMARAL | Policial Militar | 300.092-8-2 | 230,57 |
*** *** * PORTARIA Nº0761/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0761/2026-GS DE 27 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7131/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDELSON DA SILVA | Policial Militar | 305.742-1-4 | 01 Revólver Cal. 38; |
696,00 | 174,00 |
| RAFAEL MONTE MESQUITA | Policial Militar | 308.757-7-X | 16 Munições Cal. 38 | 174,00 | |
| GONÇALO VIANA DA SILVA JUNIOR |
Policial Militar | 308.885-7-X | 174,00 | ||
| LAÉCIO RODRIGUES SILVA | Policial Militar | 308.843-5-3 | 174,00 |