DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
133
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7171/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FLAVIONE ARAGÃO MELO | Policial Militar | 134.390-1-X | 01 Revólver Cal. 32; | 642,00 | 160,50 |
| JHONAS GOMES SILVA JUNIOR | Policial Militar | 302.718-1-5 | 07 Munições Cal. 32 | 160,50 | |
| DANIEL PEREIRA BARROSO | Policial Militar | 587.545-1-X | 160,50 | ||
| FRANCISCO ANTÔNIO GUALBERTO VERAS JUNIOR |
Policial Militar | 305.310-1-9 | 160,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0762/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0762/2026-GS DE 27 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6608/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ JOSA LIMA JUNIOR DENILSON DE ASSIS DE ÁVILA |
Policial Militar Policial Militar |
587.391-1-1 305.300-1-2 |
01 Revólver cal. 38; 12 Munições cal. 38 |
672,00 | 112,00 112,00 |
| ELENILSON FALCÃO DA SILVA | Policial Militar | 308.667-9-7 | 112,00 | ||
| DAVI PEREIRA DA SILVA | Policial Militar | 300.070-1-8 | 112,00 | ||
| TIAGO DA SILVA NOGUEIRA | Policial Militar | 300.130-3-4 | 112,00 | ||
| APOLO SILVA DE SOUZA | Policial Militar | 587.257-1-4 | 112,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0764/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2026. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0764/2026-GS DE 27 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº119-170/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANO SILVA DOS SANTOS | Policial Civil | 301.206-3-9 | 01 Pistola cal. 40; |
1.308,00 | 327,00 |
| JONATTAN MORAES VIDAL | Policial Civil | 404.942-1-9 | 09 munições cal. 40 | 327,00 | |
| ALDENOR FLIPE DA COSTA JUNOR | Policial Civil | 106.182-1-5 | 327,00 | ||
| WAGNER SIMÃO DE OLIVEIRA | Policial Civil | 167.700-0-9 | 327,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0769/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0769/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7195/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLEANDRO ALVES DOS SANTOS | Policial Militar | 305.881-1-8 | 01 Revólver Cal. 38; 12 Munições |
1.206,00 | 301,50 |
| GEONILSON DE PAULA MONTEIRO | Policial Militar | 307.203-1-8 | Cal. 38; 07 Munições Cal. 40; 02 Carregadores de Pistola Cal. 40; |
301,50 | |
| PEDRO VICTOR ANSELMA BRAGA GOIS | Policial Militar | 300.248-4-2 | 01 Carregador de Pistola Cal. 380 |
301,50 | |
| LEANDRO BISPO DOS SANTOS | Policial Militar | 300.216-0-6 | 301,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0770/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0770/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº107-4825/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GEORGIANO DOS SANTOS BARBOSA | Policial Militar | 30915860 | 01 Revólver Cal. 38; |
690,00 | 138,00 |
| DEYVID LOPES DOS SANTOS | Policial Militar | 30899032 | 15 Munições Cal. 38 | 138,00 | |
| PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL | Policial Militar | 58750115 | 138,00 | ||
| JOÃO PAULO EVANGELISTA FERREIRA | Policial Militar | 309.168-6-7 | 138,00 | ||
| LUIS WIRVES FARIAS LIMA | Policial Militar | 300.178-0-3 | 138,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0772/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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