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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/04/2026 · pág. 11

DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

135

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº479- 451/ 2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Hoodson Ferreira De Albuquerque Policial Militar 308.464-1-9 01 Revólver cal. 38 R$ 1.272,00 90,85
RÚBENS Diego Silva de Carvalho Policial Militar 843.968-7-7 01 Revólver cal. 32
06 Miõ l 38
90,85
Antonio ELENILSON Felipe Uchôa Policial Militar 300.738-1-9 unçes ca.
06 Munições cal. 32
90,85
Carlos EMANOEL Alves Policial Militar 303.172-1-1 90,85
Paulo César CASTRO Freita Policial Militar 300.316-1-Х 90,85
Alexandro Batista RICARTE de Albuquerque Policial Militar 300.007-1-4 90,85
Manoel PEREIRA da Silva Policial Militar 300.289-1-0 90,85
Samuel LOPES de Araújo Policial Militar 300.356-1-5 90,85
Wandson ERICK Duarte Policial Militar 305.488-1-7 90,85
Adriano Silva SOARES Policial Militar 306.825-1-3 90,85
Matheus Sousa RODOLFO de Carvalho Policial Militar 308.771-1-X 90,85
RAMON Paiva dos Santos Policial Militar 300.223-0-0 90,85
ANA PAULA Martins Evangelista Policial Militar 300.186-9-9 90,85
KELVIN Rennan Lopes Dias Policial Militar 300.217-0-3. 90,85
TOTAL: 1.271,90

PORTARIA Nº0843/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0843/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-148/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOAQUIM RODRIGUES DE MATOS JUNIOR Policial Militar 136.245-1-8 01 Revólver cal. 38
R$ 624,00 156,00
HAROLD CRUZ DA SILVA
Policial Militar 309.006-0-X 04 Munições cal. 38 156,00
ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Policial Militar 127.424-1-X 156,00
FABIO IBIAPINA LIMA Policial Militar 300.524-9-8 156,00
TOTAL:

PORTARIA Nº0845/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0845/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº130-584/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Carlos Patricio Moura Soares Policial Militar 151.599-1-X 01 Pistola cal. 380 R$ 1.200,00 400,00
Erica Rodrigues de Oliveira Policial Militar 300.481-5-6 50 Munições cal. 380
02 d l 380
400,00
Wilton Costa Nunes Policial Militar 309.093-4-8 carregaores ca. 400,00
TOTAL:

*** *** * PORTARIA Nº0848/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0848/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº26-196/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANDRE VIANA DA SILVA Policial Militar 305.215-1-X 01 Revólver cal. 38 R$ 630,00 210,00
SAMUEL ALENCAR MONTEIRO Policial Militar 308.869-3-3 05 Munições cal. 38 210,00
EDSON LUIZ NOGUEIRA GEFRI JUNIOR Policial Militar 300.132-7-1 210,00
TOTAL:

*** *** * PORTARIA Nº0849/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0849/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº364-6/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
GABRIEL PANETTO PAOLI Policial Civil 300.020-9-1 01 Revólver cal. 38 R$ 672,00 224,00
JÉSSICA STEFFANY DE SOUSA Policial Civil 300.103-2-9 12 Munições cal. 38 224,00
ELIAS LUIZ MIRANDA SANTOS JUNIOR Policial Civil 300.094-7-9 224,00
TOTAL: