DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
136
PORTARIA Nº0850/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0850/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4011/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Pupo Moreno De Oliveira | Policial Militar | 306.250-1-3 | 02 Revólveres cal. 38 |
R$ 1.254,00 | 125,40 |
| Samuel Viana Monteiro Liма | Policial Militar | 300.103-4-5 | 09 Munições cal. 38 | 125,40 | |
| Luiz Carlos Fernandes Nogueira | Policial Militar | 309.041-1-7 | 125,40 | ||
| Atanael Satiro Silva | Policial Militar | 308.654-5-6 | 125,40 | ||
| Francisco Mário Da Silva | Policial Militar | 309.157-9-8 | 125,40 | ||
| Pedro Cervulo Marques Da Costa | Policial Militar | 300.224-7-5 | 125,40 | ||
| Mateus Emídio Gurgel Da Silva | Policial Militar | 300.026-7-9 | 125,40 | ||
| Dimas Marques De Souza | Policial Militar | 302.413-1-2 | 125,40 | ||
| Francisco Wilker Xavier De Melo | Policial Militar | 305.316-1-2 | 125,40 | ||
| Francivaldo De Lima | Policial Militar | 587.633-1-4 | 125,40 | ||
| TOTAL: |
PORTARIA Nº0851/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0851/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº132-4523/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Adriano Regis de Albuquerque | Policial Militar | 134.521-1-3 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 636,00 | 70,66 |
| Marcones Rodrigues Sinfrônio | Policial Militar | 309.021-1-4 | 06 Munições cal. 38 | 70,66 | |
| Antônio Felipe Canuto de Sousa | Policial Militar | 308.906-7-1 | 70,66 | ||
| Antônio Fabricio Justino de Sousa | Policial Militar | 308.711-2-X | 70,66 | ||
| Antônio Lineudo Monteiro Araújo Júnior | Policial Militar | 300.109-6-6 | 70,66 | ||
| Clinton Silva de Mesquita | Policial Militar | 300.239-4-3 | 70,66 | ||
| Kauan Santos Morais | Policial Militar | 300.018-2-6 | 70,66 | ||
| Medson Rocha de Souza | Policial Militar | 300.105-3-1 | 70,66 | ||
| Claudio Vinicius de Oliveira Almeida | Policial Militar | 300.110-5-8 | 70,66 | ||
| TOTAL: | 635,94 |
*** *** * PORTARIA Nº0852/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0852/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº408-12/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Leandro de Oliveira | Policial Militar | 587.775-1-X | 01 Espingarda cal. 12 |
R$ 642,00 | 160,50 |
| Antonio Gleudstone Pacheco Pereira | Policial Militar | 309.183-6-3 | 07 Munições cal. 12 | 160,50 | |
| Gedson Araújo Almeida | Policial Militar | 300.031-2-8 | 160,50 | ||
| Nathan de Paula Silva | Policial Militar | 300.027-4-1 | 160,50 | ||
| TOTAL: | 642,00 |
PORTARIA Nº0854/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0854/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº130-1188/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ephaim Zvi Cosme Kosmann Fernando Victor Pinheiro |
Policial Militar Policial Militar |
301.847-1-8 308.773-1-4 |
01 Revólver cal. 38 05 Munições cal. 38 |
R$ 630,00 | 157,50 157,50 |
| Lude Jefil Rebouças | Policial Militar | 300.205-7-X | 157,50 | ||
| Joāo Pedro Vasconcelos Do Nascimento | Policial Militar | 300.268-6-1 | 157,50 | ||
| TOTAL: | 630,00 |