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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/04/2026 · pág. 16

DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

140

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488-215/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ÍTALO FILGUEIRAS ANTUNES Policial Militar 300.163-0-0 33,66
CÍCERO GOMES FREIRES JUNIOR Policial Militar 136.084-1-5 33,66
JOSEILDO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA Policial Militar 587.403-1-4 33,66
VALDERLANIO DE SOUZA SILVA Policial Militar 309.163-4-4 33,66
LUIZ LEITE CHAVES Policial Militar 127.011-1-X 33,66
CÍCERO ANDRÉ RIBEIRO FELINTRO Policial Militar 308.982-1-4 33,66
INACIO PEREIRA ARAUJO Policial Militar 308.931-4-X 33,66
PHELIPE ANKERBERG TEIXEIRA MACEDO Policial Militar 300.174-9-8 33,66
ADRIANO AUGUSTO MARINHO Policial Militar 587.229-1-X 33,66
NILO GEORGE FERREIRA DE MOURA Policial Militar 300.311-1-3 33,66
ISRAEL DELMIRO DEODATO Policial Militar 308.889-1-X 33,66
RAFAEL CALIXTO DO NASCIMENTO Policial Militar 306.565-1-2 33,66

PORTARIA Nº0989/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003463/2026-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0989/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-8296/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Cristiano Sousa Silva Policial Militar 302.806-1-X 01 Revólver cal. 38
R$ 672,00 56,00
Rafael Coelho de Oliveira Policial Militar 305.256-1-2 12 Munições cal. 38 56,00
Toniy Benson Viana Xavier Policial Militar 306.650-1-5 56,00
José Zidomar Moura de Freitas Policial Militar 305.658-1-9 56,00
Francisco Maycon Pontes de Sousa Policial Militar 308.932-8-X 56,00
Francisco Davi da Costa Sousa Policial Militar 306.067-1-X 56,00
Clerton de Sousa Barbosa Policial Militar 309.158-0-1 56,00
Maria Edwirgens dos Santos Ferreira Policial Militar 300.524-8-X 56,00
Jeferson Araujo Menezes Policial Militar 587.360-1-5 56,00
Thiago Samuel de Mesquita Alves Policial Militar 308.355-1-4 56,00
Thiago Moreira Duarte Policial Militar 308.879-6-4 56,00
Jeu Justino Alves Policial Militar 307.540-1-8 56,00
TOTAL: 672,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº939-27359/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Arnoldo Peixoto de Morais Junior Policial Militar 302.348-1-2 01 Espingarda cal. 22 R$ 600,00 150,00
Doniety Sobrinho de Sousa Policial Militar 303.336-1-6 150,00
Estanislau da Silva Lima Filho Policial Militar 307.566-1-4 150,00
Jander João Rosário Félix Ferreira Policial Militar 308.818-0-X 150,00
TOTAL: 600,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº939-27449/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Agesson Barroso Neto Policial Militar 308.096-1-0 01 Revólver cal. 38 R$ 636,00 70,66
Guilherme Cleto Marques Carneiro Policial Militar 300.617-7-2 06 Munições cal. 38 70,66
Isau Mateus da Silva Patrício Policial Militar 300.594-5-X 70,66
André Muriel Oliveira Mesquita Policial Militar 304.613-1-2 70,66
Jandson Andrade Matos Policial Militar 308.816-2-1 70,66
José Arnoldo Peixoto de Morais Junior Policial Militar 302.348-1-2 70,66
Francisco Antônio Sousa Silva Policial Militar 301.489-1-6 70,66
Fred Silva Souza Policial Militar 308.741-9-6 70,66
Carlos Altino Lima Lopes Policial Militar 587.720-1-1 70,66
TOTAL: 635,94

PORTARIA Nº0990/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002112/2026-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0990/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488 - 1040 / 2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO VALDERI DA SILVA DOS SANTOS Policial Militar 303517-1-1 01 Revólver cal. 38 R$ 654,00 38,47
FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA LIMA Policial Militar 300.153-1-2 09 Munições cal. 38 38,47
KLEIBSON JOSÉ NASCIMENTО ARAÚJO Policial Militar 308.843-3-7 38,47
DAVID ZAIRON GOMES FEITOSA Policial Militar 305.951-1-4 38,47
JOSÉ WELSON DA SILVA RODRIGUES Policial Militar 303.710-1-1 38,47
CARLOS EDIVAN MONTEIRO Policial Militar 136.378-1-4 38,47
JEFFERSON ARAÚJO ALVES DOS SANTOS Policial Militar 587.361-1-2 38,47
ADRIANO AUGUSTO MARINHO Policial Militar 587.229-1-X 38,47
RAFAEL CALIXTO DO NASCIMENTO Policial Militar 306.565-1-2 38,47
JOSÉ BEZERRA FILHO Policial Militar 304.568-1-5 38,47
JOSÉ SERGIO GONÇALVES SANTOS Policial Militar 300.253-1-8 38,47