Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/04/2026 · pág. 17

DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488 - 1040 / 2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ ROBSON HÉRCULES LIMA MONTEIRO Policial Militar 300.251-1-3 38,47
NAASON ABIASAF LEITE DE LIMA Policial Militar 303.310-1-X 38,47
ITANIR RUDÁ DE OLIVEIRA ARAUJO Policial Militar 587.351-1-6 38,47
INÁCIO PEREIRA ARAUJO Policial Militar 308.931-4-X 38,47
TEÓFILO JOSE VITORINO TRAVASSOS DA SILVA Policial Militar 308.877-0-9 38,47
ALEXSANDRO FERREIRA ARAÚJO Policial Militar 135.722-1-6 38,47
TOTAL: 653,99

PORTARIA Nº0991/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003410/2026-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0991/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488 - 993/2025
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL (R$)
JEAN MATIAS COSTA Policial Militar 303.115-1-5 01 Revólver cal. 38 R$ 648,00 32,40
LUIZ LEITE CHAVES Policial Militar 127.011-1-Х 07 Munições cal. 38
32,40
INACIO PEREIRA ARAUJO Policial Militar 308.931-4-Х 01 Munição cal. 12 32,40
KLEIBSON JOSE NASCIMENTО ARAUJO Policial Militar 308.843-3-7 32,40
VALDERLANIO DE SOUZA SILVA Policial Militar 309.163.4-4 32,40
RAIMUNDO NONATO FELIX MANGUEIRA Policial Militar 136.078-1-8 32,40
ALEXANDRO DE OLIVEIRA SILVA Policial Militar 587.237-1-1 32,40
FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA LIMA Policial Militar 300.153-1-2 32,40
WEBER FERNANDES DA SILVA Policial Militar 307.691-1-2 32,40
ADRIANO AUGUSTO MARINHO Policial Militar 587.229-1-X 32,40
DAVID ZAIRON GOMES FEITOSA Policial Militar 305.951-1-4 32,40
GEFFERSON FERANDO SILVA Policial Militar 308.220-1-3 32,40
PEDRO RHAVY ALMEIDА LOURENÇO Policial Militar 300.210-7-Х 32,40
JOSEILDO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA Policial Militar 587.403-1-4 32,40
MARCOS ANDRE GOMES BEZERRA Policial Militar 300.293-1-3 32,40
ITALO FILGUEIRAS ANTUNES Policial Militar 300.163-0-0 32,40
NAASON ABIASAF LEITE DE LIMА Policial Militar 303.310-1-X 32,40
RAFAELO BANDEIRA FERREIRA Policial Militar 587.445-1-4 32,40
RAUAN MACEDO GONÇALVES Policial Militar 308.770-0-4 32,40
CICERO GOMES FREIRES JUNIOR Policial Militar 136.084-1-5 32,40
TOTAL: 648,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488-1211/2025
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL (R$)
JOBSON DO NASCIMENTO PEREIRA Policial Militar 303.526-1-0 01 Revólver cal. 38
R$ 642,00 42,80
RAFAELO BANDEIRA FERREIRA Policial Militar 587.445-1-4 07 Munições cal. 38 42,80
NILO GEORGE FERREIRA DE MOURA Policial Militar 300.311-1-3 42,80
PEDRO RHAVY ALMEIDА LOURENÇO Policial Militar 300.210-7-Х 42,80
PAULO CESAR SOUZA BARROS FILHO Policial Militar 300.174-2-0 42,80
RAIMUNDO NONATO FÉLIX Policial Militar 136.078-1-8 42,80
CARLOS EDIVAN MONTEIRO Policial Militar 136.378-1-4 42,80
DAVID ZAIRON GOMES FEITOSA Policial Militar 305.951-1-4 42,80
RAUAN MACEDO GONÇALVES Policial Militar 308.770-0-4 42,80
JEAN MATIAS COSTA Policial Militar 303.115-1-5 42,80
INACIO PEREIRA ARAUJO Policial Militar 308.931-4-Х 42,80
ADRIANO AUGUSTO MARINHO Policial Militar 587.229-1-X 42,80
WELLTON WESLY VIEIRA LIMA Policial Militar 134.586-1-8 42,80
RAFAEL CALIXTO DO NASCIMENTO Policial Militar 306.565-1-2 42,80
JOSÉ SERGIO GONÇALVES SANTOS Policial Militar 300.253-1-8 42,80
TOTAL: 642,00

*** *** * PORTARIA Nº0992/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016928/2026-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0992/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-1892/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
OSMAYLSON OLIVEIRA DA SILVA Policial Militar 302.762-1-3 01 revólver cal.32; 606,00 303,00
CARLOS ALISSON RODRIGUES SOUSA Policial Militar 300.472-6-5 01 munição cal.32 303,00
* ** *** ***