DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
142
PORTARIA Nº0993/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017250/2026-65 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0993/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-141/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Michel Bruno Pereira Pinheiro | Policial Militar | 588.203-1-8 | 01 revólver cal.38; | 762,00 | 63,50 |
| Francisco José de Sousa Castro | Policial Militar | 106.829-1-6 | 27 munições cal.38 | 63,50 | |
| Maurício Marques de Paula | Policial Militar | 302.006.1-6 | 63,50 | ||
| José Glauberto Fernandes de Matos | Policial Militar | 109.206-1-2 | 63,50 | ||
| Ronyérisson Soares Dourado | Policial Militar | 308.758-4-2 | 63,50 | ||
| Tancredo Augusto Pereira Nascimento | Policial Militar | 300.360-1-8 | 63,50 | ||
| Elias Alves Paulino | Policial Militar | 308.988-6-9 | 63,50 | ||
| Antonildo do Nascimento Silva | Policial Militar | 587.534-1-6 | 63,50 | ||
| Jessé de Sousa Santos | Policial Militar | 587.365-1-1 | 63,50 | ||
| Germano Fontenele Magalhães Júnior | Policial Militar | 300.009-0-0 | 63,50 | ||
| Ryan Azevedo Ribeiro | Policial Militar | 300.510-6-8 | 63,50 | ||
| Bruno Moura Silva | Policial Militar | 308.991-1-3 | 63,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0994/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015820/2026-82 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0994/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-69/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Josiel Lopes dos Santos | Policial Militar | 118-999-1-9 | 01 pistola cal.9; 30 munições cal.9 | 1.560,00 | 222,85 |
| José Edson Silva do Nascimento | Policial Militar | 587.561-1-3 | 222,85 | ||
| Carlos Eugenio Gomes Costa | Policial Militar | 305.904-1-4 | 222,85 | ||
| Jacques Douglas de Oliveira Batista | Policial Militar | 300.224-8-3 | 222,85 | ||
| Lucilano Lopes da Cruz | Policial Militar | 300.590-4-2 | 222,85 | ||
| Jefferson Victor da Silva Santos | Policial Militar | 300.104-5-0 | 222,85 | ||
| Maria Beatriz Cavalcante e Carneiro | Policial Militar | 300.172-2-6 | 222,85 |
*** *** * PORTARIA Nº0995/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018020/2026-13 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0995/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-768/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Dionathan Alves Barbosa | Policial Militar | 308.904-2-6 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 90,00 |
| Harryson Cartney Alves Melo | Policial Militar | 301.075-1-9 | 05 munições cal.38 | 90,00 | |
| Geivanio Batista de Sousa | Policial Militar | 300.160-1-7 | 90,00 | ||
| Alderico Sales Felipe | Policial Militar | 128.501-1-0 | 90,00 | ||
| Janildo Alves de Paiva | Policial Militar | 587.356-1-2 | 90,00 | ||
| Francisco Evanilson Ximenes Feijão | Policial Militar | 308.181-1-3 | 90,00 | ||
| Francisco Fernando Ferreira Vieira | Policial Militar | 587.730-1-8 | 90,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0996/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010863/2026-71 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0996/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº201-9266/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO NONATO FRAGA JUNIOR | Policial Militar | 302.470-1-9 | 01 Revólver cal.38; | 618,00 | 61,80 |
| MARCOS PAULO GOMES DE OLIVEIRA | Policial Militar | 3OO.O95.O-9 | 03 munições cal.38 | 61,80 | |
| RAYLSON GONÇALVES COSTA | Policial Militar | 300.275-9-0 | 61,80 | ||
| RAFAEL ALCANTARA DE LIRA | Policial Militar | 300.446-5-7 | 61,80 | ||
| FRANCISCO MARCELO RODRIGUES DE SOUSA | Policial Militar | 843.976-1-X | 61,80 |