DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
143
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº201-9266/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLÁUÐIO MATEUS GOMES DA SILVA | Policial Militar | 300.037.8.0 | 61,80 | ||
| ELENILDO ALVES FREITAS FURTADO | Policial Militar | 300.430.8-1 | 61,80 | ||
| JOALISSON BERNARDINO SOUSA CRUZ | Policial Militar | 300.492-9-2 | 61,80 | ||
| ALLYSSON DANIEL MONTEIRO FERREIRA | Policial Militar | 300.169-3-9 | 61,80 | ||
| FRANCISCO JENIVAN GOMES SINDEAUX | Policial Militar | 300.134-1-7 | 61,80 |
*** *** * PORTARIA Nº0998/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080071/2025-83 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0998/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº478-283/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TALO JOSÉ NOGUETRA RUFTNO | Policial Militar | 308,890-3-7 | 01 revólver cal.38; | 654,00 | |
| FRANCISCO FERNANDES NETO | Policial Militar | 308.808-7-0 | 09 munições cal.38 | 81,75 | |
| JATLSON DA COSTA RODRTGUES | Policial Militar | 308.816-5-6 | 81,75 | ||
| LUIS CARLOS VIRGINIO DE SOUZA | Policial Militar | 309.181-5-0 | 81,75 | ||
| JOÃO | AGO DE FREITAS | Policial Militar | 307.674-1-1 | ||
| ANTONIO RAFAEL ALVES MOURA | Policial Militar | 308.649-7-2 | 81,75 | ||
| DANIEL NOGUEIRA ALMEIDA | Policial Militar | 308.975-5-2 | 81,75 | ||
| MICHAEL DOUGLAS DA COSTA GUERREIRO | Policial Militar | 300.172-5-0 | 81,75 |
*** *** * PORTARIA Nº0999/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016969/2026-89 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0999/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1721/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CLEITON SANTOS | Policial Militar | 135.038-1-8 | 01 revólver cal.38; |
666,00 | 166,50 |
| FRANCISCO DAVI SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 309.154-8-8 | 11 munições cal.38 | 166,50 | |
| FRANCISCO DARLLYSON CARNEIRO DA SILVA | Policial Militar | 300.030-4-7 | 166,50 | ||
| ALDENIR PEREIRA DEQUEIROZ | Policial Militar | 300.267-6-4 | 166,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1000/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015940/2026-80 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1000/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº120-11/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Lenielder Lima Silva | Policial Militar | 307.019-1-7 | 01 revólver cal.38; |
744,00 | 124,00 |
| Davi Lenek Pinheiro Ferreira | Policial Militar | 300.242-3-0 | 24 munições cal.38 | 124,00 | |
| João Vitor Nogueira Silvano | Policial Militar | 300.018-5-0 | 124,00 | ||
| Francisco Ricardo Bezerra de Lima | Policial Militar | 302.154-1-9 | 124,00 | ||
| Carlos Cristian da Silva Alves | Policial Militar | 308.975-9-5 | 124,00 | ||
| Patrick JosephQueiroz da Silva | Policial Militar | 300.027-5-Х | 124,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1001/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015010/2026-26 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1001/2026-GS DE 01 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1076/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Narceliano Gonçalves Leandro | Policial Militar | 306.505-1-4 | 01 pistola cal.380; | 630,00 | 90,00 |
| Natanael Santos da Silva | Policial Militar | 308.980-8-7 | 05 munições cal.380 | 90,00 | |
| Francinildo Oliveira Aguiar | Policial Militar | 309.067-3-X | 90,00 | ||
| Francisco de Assis Soares | Policial Militar | 304.268-1-9 | 90,00 | ||
| Francisco José de Carvalho Júnior | Policial Militar | 308.679-8-X | 90,00 | ||
| Mario Lino Martins | Policial Militar | 309.040-3-6 | 90,00 | ||
| Francisco Jackson Lasaro de Melo | Policial Militar | 300.097-8-9 | 90,00 |