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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/04/2026 · pág. 19

DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

143

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº201-9266/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CLÁUÐIO MATEUS GOMES DA SILVA Policial Militar 300.037.8.0 61,80
ELENILDO ALVES FREITAS FURTADO Policial Militar 300.430.8-1 61,80
JOALISSON BERNARDINO SOUSA CRUZ Policial Militar 300.492-9-2 61,80
ALLYSSON DANIEL MONTEIRO FERREIRA Policial Militar 300.169-3-9 61,80
FRANCISCO JENIVAN GOMES SINDEAUX Policial Militar 300.134-1-7 61,80

*** *** * PORTARIA Nº0998/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080071/2025-83 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0998/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº478-283/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
TALO JOSÉ NOGUETRA RUFTNO Policial Militar 308,890-3-7 01 revólver cal.38; 654,00
FRANCISCO FERNANDES NETO Policial Militar 308.808-7-0 09 munições cal.38 81,75
JATLSON DA COSTA RODRTGUES Policial Militar 308.816-5-6 81,75
LUIS CARLOS VIRGINIO DE SOUZA Policial Militar 309.181-5-0 81,75
JOÃO AGO DE FREITAS Policial Militar 307.674-1-1
ANTONIO RAFAEL ALVES MOURA Policial Militar 308.649-7-2 81,75
DANIEL NOGUEIRA ALMEIDA Policial Militar 308.975-5-2 81,75
MICHAEL DOUGLAS DA COSTA GUERREIRO Policial Militar 300.172-5-0 81,75

*** *** * PORTARIA Nº0999/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016969/2026-89 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0999/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-1721/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTONIO CLEITON SANTOS Policial Militar 135.038-1-8 01 revólver cal.38;
666,00 166,50
FRANCISCO DAVI SILVA DOS SANTOS Policial Militar 309.154-8-8 11 munições cal.38 166,50
FRANCISCO DARLLYSON CARNEIRO DA SILVA Policial Militar 300.030-4-7 166,50
ALDENIR PEREIRA DEQUEIROZ Policial Militar 300.267-6-4 166,50

*** *** * PORTARIA Nº1000/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015940/2026-80 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1000/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº120-11/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Lenielder Lima Silva Policial Militar 307.019-1-7 01 revólver cal.38;
744,00 124,00
Davi Lenek Pinheiro Ferreira Policial Militar 300.242-3-0 24 munições cal.38 124,00
João Vitor Nogueira Silvano Policial Militar 300.018-5-0 124,00
Francisco Ricardo Bezerra de Lima Policial Militar 302.154-1-9 124,00
Carlos Cristian da Silva Alves Policial Militar 308.975-9-5 124,00
Patrick JosephQueiroz da Silva Policial Militar 300.027-5-Х 124,00

*** *** * PORTARIA Nº1001/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015010/2026-26 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1001/2026-GS DE 01 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-1076/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Narceliano Gonçalves Leandro Policial Militar 306.505-1-4 01 pistola cal.380; 630,00 90,00
Natanael Santos da Silva Policial Militar 308.980-8-7 05 munições cal.380 90,00
Francinildo Oliveira Aguiar Policial Militar 309.067-3-X 90,00
Francisco de Assis Soares Policial Militar 304.268-1-9 90,00
Francisco José de Carvalho Júnior Policial Militar 308.679-8-X 90,00
Mario Lino Martins Policial Militar 309.040-3-6 90,00
Francisco Jackson Lasaro de Melo Policial Militar 300.097-8-9 90,00