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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/04/2026 · pág. 22

DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº553-948/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Jucelio Gomes Da Silva Policial Militar 843.972-5-3 40,00
Felipe Augusto Dos Santos Cruz Policial Militar 303.544-1-9 40,00
Matheus Paulo Da Silva Costa Policial Militar 308.739-9-8 40,00
Francisco De Assis Marques Gadelha Policial Militar 306.069-1-4 40,00
Hyago Silva De Azevedo Policial Militar 300.114-3-0 40,00
TOTAL: 720,00

PORTARIA Nº1013/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012854/2026-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1013/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201 - 1412 /2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA Policial Militar 135.364-1-4 01 Revólver cal. 38 R$ 636,00 212,00
RAPHAEL PORTELA DE OLIVEIRA ARAUJO Policial Militar 300.425-0-6 06 Munições cal. 38 212,00
MAGNO FERREIRA VIDAL Policial Militar 300.437-6-6 212,00
TOTAL: 636,00

*** *** * PORTARIA Nº1014/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003100/2026-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1014/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº428 - 11/ 2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ROBÉRIO PIRES SOUSA Policial Militar 300.069-8-4 01 Revólver cal. 38
R$ 606,00 86,57
PAULO CAETANO DE ABREU HOLANDA Policial Militar 136.534-1-0 01 Munição cal. 38 86,57
ISAC CÉSAR MARTINS SANTOS Policial Militar 308.215-1-3 86,57
WANDER ALCANTRA PORTELA Policial Militar 306.681-1-1 86,57
MATUSALAN ALVES FREIRE Policial Militar 587.440-1-8 86,57
ELIOMAR MARTINS DA SILVA Policial Militar 588.052-1-1 86,57
VANDERBERG ALEXANDRE DE SOUSA Policial Militar 307.623-1-2 86,57
TOTAL: 605,99

PORTARIA Nº1016/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063607/2025-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1016/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488-1146/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Estevão Antônio De Souza Lima Policial Militar 304.885-1-2 01 Revólver cal. 38 R$ 672,00 96,00
Antônio Paulo da Silva Policial Militar 309.004-8-0 10 Munições cal. 38 96,00
Anderson Henrique Oliveira Da Silva Policial Militar 307.423-1-1 02 Munições cal. 380 96,00
Murilo Leite De Souza Policial Militar 307.752-1-X 96,00
Carlos Antonio de Sousa Junior Policial Militar 300.172-0-X 96,00
Moisés Gaião Do Nascimento Júnior Policial Militar 308.703-4-4 96,00
Cleiton Ricardo Dos Santos Policial Militar 305.931-1-1 96,00
TOTAL: 672,00

PORTARIA Nº1017/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.076558/2025-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.