DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-948/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jucelio Gomes Da Silva | Policial Militar | 843.972-5-3 | 40,00 | ||
| Felipe Augusto Dos Santos Cruz | Policial Militar | 303.544-1-9 | 40,00 | ||
| Matheus Paulo Da Silva Costa | Policial Militar | 308.739-9-8 | 40,00 | ||
| Francisco De Assis Marques Gadelha | Policial Militar | 306.069-1-4 | 40,00 | ||
| Hyago Silva De Azevedo | Policial Militar | 300.114-3-0 | 40,00 | ||
| TOTAL: | 720,00 |
PORTARIA Nº1013/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012854/2026-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1013/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201 - 1412 /2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA | Policial Militar | 135.364-1-4 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 212,00 |
| RAPHAEL PORTELA DE OLIVEIRA ARAUJO | Policial Militar | 300.425-0-6 | 06 Munições cal. 38 | 212,00 | |
| MAGNO FERREIRA VIDAL | Policial Militar | 300.437-6-6 | 212,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1014/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003100/2026-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1014/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº428 - 11/ 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ROBÉRIO PIRES SOUSA | Policial Militar | 300.069-8-4 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 606,00 | 86,57 |
| PAULO CAETANO DE ABREU HOLANDA | Policial Militar | 136.534-1-0 | 01 Munição cal. 38 | 86,57 | |
| ISAC CÉSAR MARTINS SANTOS | Policial Militar | 308.215-1-3 | 86,57 | ||
| WANDER ALCANTRA PORTELA | Policial Militar | 306.681-1-1 | 86,57 | ||
| MATUSALAN ALVES FREIRE | Policial Militar | 587.440-1-8 | 86,57 | ||
| ELIOMAR MARTINS DA SILVA | Policial Militar | 588.052-1-1 | 86,57 | ||
| VANDERBERG ALEXANDRE DE SOUSA | Policial Militar | 307.623-1-2 | 86,57 | ||
| TOTAL: | 605,99 |
PORTARIA Nº1016/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063607/2025-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1016/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-1146/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Estevão Antônio De Souza Lima | Policial Militar | 304.885-1-2 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 672,00 | 96,00 |
| Antônio Paulo da Silva | Policial Militar | 309.004-8-0 | 10 Munições cal. 38 | 96,00 | |
| Anderson Henrique Oliveira Da Silva | Policial Militar | 307.423-1-1 | 02 Munições cal. 380 | 96,00 | |
| Murilo Leite De Souza | Policial Militar | 307.752-1-X | 96,00 | ||
| Carlos Antonio de Sousa Junior | Policial Militar | 300.172-0-X | 96,00 | ||
| Moisés Gaião Do Nascimento Júnior | Policial Militar | 308.703-4-4 | 96,00 | ||
| Cleiton Ricardo Dos Santos | Policial Militar | 305.931-1-1 | 96,00 | ||
| TOTAL: | 672,00 |
PORTARIA Nº1017/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.076558/2025-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.