DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026 147
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1017/2026-GS DE 08 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº439-903/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fabiano Adriano da Silva | Policial Militar | 134.772-1-3 | 01 Pistola cal 9mm | R$ 2.484,00 | 354,85 |
| Gabriel Batista da Costa Gomes | Policial Militar | 307.367-1-0 | . 01 Revólver cal. 38 |
354,85 | |
| Victor Diogo Carneiro Falcão | Policial Militar | 308.867-4-7 | 01 Revólver cal. 32 |
354,85 | |
| Décio Brito Neto Maycon Willamy dos Santos |
Policial Militar Policial Militar |
308.148-1-9 307.477-1-2 |
04 Munições cal. 32 05 Munições cal. 9mm |
354,85 354,85 |
|
| Rogério Vasconcelos Rodriguez | Policial Militar | 587.455-1-0 | 354,85 | ||
| Jamerson Benevinuto da Silva | Policial Militar | 303.928-1-7 | 354,85 | ||
| TOTAL: | 2.483,95 |
PORTARIA Nº1018/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.009696/2026-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1018/2026-GS DE 08 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110 - 193/ 2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Germano Castro Farias | Policial Civil | 198.206-1-0 | 01 revólver cal. 38 | R$ 648,00 | 216,00 |
| José Deuzimar de Santana Junior | Policial Civil | 300.311-1-3 | 08 Munições cal. 38 | 216,00 | |
| Wemerson Jose Correa Castro | Policial Civil | 301.241-9-7 | 216,00 | ||
| TOTAL: | 648,00 |
PORTARIA Nº1019/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005116/2026-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1019/2026-GS DE 09 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-537/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Tassio Ferreira de Souza | Policial Militar | 308.768-6-5 | 01 revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 90,85 |
| Elias Nunes de Araújo Filho | Policial Militar | 304.524-1-0 | 06 Munições cal. 38 | 90,85 | |
| Francisco Adriano Gomes Lima | Policial Militar | 307.760-1-1 | 90,85 | ||
| André Claúdio de Araújo Ferreira | Policial Militar | 309.104-5-1 | 90,85 | ||
| Francisco Allef Bernardo Tavares | Policial Militar | 300.185-4-0 | 90,85 | ||
| José Francivan da Silva Santana | Policial Militar | 300.238-1-1 | 90,85 | ||
| Francisco Rafael Rodrigues | Policial Militar | 304.186-1-1 | 90,85 | ||
| TOTAL: | 635,95 |
PORTARIA Nº1020/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005247/2026-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA/SSPDS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1020/2026-GS DE 09 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº504 - 110 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Mauro Sérgio Pereira | Policial Militar | 306.848-1-8 | 01 revólver cal. 38 03 Munições cal. 38 |
R$ 618,00 | 77,25 |
| Francisco Antonio Gonçalves de Sousa Chou | Policial Militar | 307.518-1-7 | 77,25 | ||
| Paulo Henrique Rodrigues da Silva | Policial Militar | 303.944-1-0 | 77,25 | ||
| Dimas Mourão Araújo de Oliveira | Policial Militar | 301.092-1-X | 77,25 | ||
| José Maria de Brito Pereira Júnior | Policial Militar | 307.056-1-0 | 77,25 | ||
| Francisco Rocha Nogueira Junior | Policial Militar | 307.295-1-Х | 77,25 | ||
| Aroldo Silva de Oliveira | Policial Militar | 304.253-1-6 | 77,25 | ||
| Francisco Gustavo Lima de Freitas | Policial Militar | 300.061-9-4 | 77,25 | ||
| TOTAL: | 618,00 |
PORTARIA Nº1021/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005175/2026-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.