DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
149
PORTARIA Nº1068/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002636/2026-72 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1068/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº428-397/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ISAC CÉSAR MARTINS SANTOS | Policial Militar | 308.215-1-3 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 63,60 |
| MATUSALAN ALVES FREIRE | Policial Militar | 587.440-1-8 | 06 munições cal.38 | 63,60 | |
| ELIOMAR MARTINS DA SILVA | Policial Militar | 588.052-1-1 | 63,60 | ||
| VANDERBERG ALEXANDRE DE SOUSA | Policial Militar | 307.623-1-2 | 63,60 | ||
| RAPHAEL RIBEIRO MOREIRA | Policial Militar | 303.374-1-7 | 63,60 | ||
| CLAIRTON LIMA DOS SANTOS | Policial Militar | 136.201-1-3 | 63,60 | ||
| MARCELO RAFAEL DE LIMA | Policial Militar | 587.427-1-6 | 63,60 | ||
| FELIPE GOES DE MEDEIROS | Policial Militar | 588.055-1-3 | 63,60 | ||
| LUCAS EMANUEL ARAUJO CRUZ FERREIRA | Policial Militar | 309.041-2-5 | 63,60 | ||
| SÉRGIO SARAIVA ALMEIDA | Policial Militar | 305.010-1-2 | 63,60 |
*** *** * PORTARIA Nº1069/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002642/2026-20 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1069/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº428-1497/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PAULO CAETANO DE ABREU HOLANDA | Policial Militar | 136.534-1-0 | 01 espingarda cal.44 | 600,00 | 54,54 |
| RAPHAEL RIBEIRO MOREIRA | Policial Militar | 303.374-1-7 | 54,54 | ||
| JOSÉ PINHO COSTA JÚNIOR | Policial Militar | 303.846-1-X | 54,54 | ||
| WANDER ALCÂNTARA PORTELA | Policial Militar | 306.681-1-1 | 54,54 | ||
| ISAC CESAR MARTINS SANTOS | Policial Militar | 308.215-1-3 | 54,54 | ||
| FRANCISCO DOMBERTO SABINO MENDES | Policial Militar | 308.684-1-2 | 54,54 | ||
| BRUNO ALBUQUERQUE PEREIRA |
Policial Militar | 305.905-1-1 | 54,54 | ||
| LUCAS EMANUEL ARAÚJO CRUZ FERREIRA | Policial Militar | 309.041-2-5 | 54,54 | ||
| RODRIGO DAUNSTIN DE OLIVEIRA ARAÚJO | Policial Militar | 300.268-5-3 | 54,54 | ||
| MEDSON ROCHA DE SOUZA | Policial Militar | 300.105-3-1 | 54,54 | ||
| ANTÔNIO MARDÔNIO SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.846-2-X | 54,54 |
*** *** * PORTARIA Nº1070/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019501/2026-46 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1070/2026-GS DE 08 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1876/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Reginaldo Sousa de Lima | Policial Militar | 300.531-1-7 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 126,00 |
| Francisco Breno Souza Silva | Policial Militar | 305.555-1-1 | 05 munições cal.38 | 126,00 | |
| Felipe da Silva Queiroga | Policial Militar | 307.400-1-7 | 126,00 | ||
| Ledruwick Taylor Rodrigues de Almeida | Policial Militar | 308.844-2-6 | 126,00 | ||
| Leonardo Siqueira de Oliveira | Policial Militar | 300.175-3-6 | 126,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1071/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018627/2026-01 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1071/2026-GS DE 08 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-298/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Edenbergue Santos Regis | Policial Militar | 308.664-0-1 | 01 espingarda cal.22; 03 munições cal.38 |
618,00 | 88,28 |
| Francisco Taniel Martins Freire | Policial Militar | 308.804-4-7 | 88,28 | ||
| Hellyson Rafael Lopes De Lima | Policial Militar | 308.864-6-1 | 88,28 | ||
| Jose Cristiano Ribeiro De Oliveira | Policial Militar | 308.690-5-2 | 88,28 |