DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-298/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Fabrycyo Lima De Andrade | Policial Militar | 135.874-1-8 | 88,28 | ||
| Ewerton Siderlley Barboza Bezerra | Policial Militar | 308.876-1-1 | 88,28 | ||
| Raimundo Fagner Sousa Brito | Policial Militar | 308.715-8-8 | 88,28 |
PORTARIA Nº1130/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017166/2025-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026.
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1130/2026-GS DE 08 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1949/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCAS MARTYSON NUNES BASTOS | POLICIAL MILITAR | 308.751-2-5 | 1 PISTOLA 380 |
480,00 | 96,00 |
| FRANCISCO LUCAS MEIRELES DA MOTA | POLICIAL MILITAR | 309.057-3-3 | 20 MUNIÇÕES 380 | 96,00 | |
| FRANCISCO DELANO VASCONCELOS DE ABREU | POLICIAL MILITAR | 304.558-1-9 | 96,00 | ||
| FRANCISCO DE TARCIO SOUSA CAVALCANTE FILHO | POLICIAL MILITAR | 308.683-7-4 | 96,00 | ||
| JOSÉ THIAGO COSTA PIRES | POLICIAL MILITAR | 300.078-2-4 | 96,00 | ||
| TOTAL: | 480,00 |
PORTARIA Nº1137/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030686/2025-69, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1137/2026-GS DE 08 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-154/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ismael Alves Torres | Policial Militar | 306.209-1-7 | 1 Revolver 38 | 600,00 | 100,00 |
| Tiago Menezes do Nascimento | Policial Militar | 307.068-1-1 | 100,00 | ||
| Eronildo Sampaio de Albuquerque | Policial Militar | 308.734-1-6 | 100,00 | ||
| Andressa Ribeiro Lira | Policial Militar | 300.050-4-X | 100,00 | ||
| Gabriel Felismino dos Santos | Policial Militar | 300.174-6-3 | 100,00 | ||
| Joaquim Gomes de Melo Filho | Policial Militar | 300.018-9-3 | 100,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
PORTARIA Nº1138/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019597/2026-42 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1138/2026-GS DE 08 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2201/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Anderson de Lima Silva | Policial Militar | 305.847-1-6 | 01 revólver cal.38; | 660,00 | 165,00 |
| Mizael dos Santos Maia | Policial Militar | 306.495-1-6 | 07 munições cal.38; | 165,00 | |
| José Ivonilson da Silva | Policial Militar | 587.812-1-5 | 03 munições cal.32 | 165,00 | |
| Francisco Ricardo Oliveira de Lima | Policial Militar | 307.438-1-4 | 165,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1139/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019776/2026-80 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1139/2026-GS DE 08 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº208-40/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE AGLAILTON SOUSA DOS SANTOS | Policial Militar | 303.171-1-4 | 02 revólveres cal.38; | 1260,00 | 420,00 |
| ELIEUDO DA SILVA ALMEIDA | Policial Militar | 309.070-6-X | 10 munições cal.38 | 420,00 | |
| OTACELIO GALBER MOTA SOUSA | Policial Militar | 300.314-1-5 | 420,00 |