DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026 151
PORTARIA Nº1140/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019519/2026-48 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1140/2026-GS DE 08 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2248/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Allan da Cunha Gomes | Policial Militar | 303.612-1-0 | 01 revólver cal.22; | 1290,00 | 143,33 |
| Evandro Lima Menezes | Policial Militar | 307.909-1-X | 01 revólver cal.38; | 143,33 | |
| Antônio Thiago Machado Cezar | Policial Militar | 305.702-1-9 | 05 munições cal.38; | 143,33 | |
| Antônio Rafael Gabriel Soares | Policial Militar | 308.910-8-2 | 10 munições cal.22 | 143,33 | |
| Lucas Pereira de Souza | Policial Militar | 308.849-3-0 | 143,33 | ||
| Maciel Vieira Rabelo | Policial Militar | 305.660-1-7 | 143,33 | ||
| Evaldo Gomes Souza Júnior | Policial Militar | 300.095-1-7 | 143,33 | ||
| Francisco Diogo Gomes Nogueira | Policial Militar | 306.073-1-7 | 143,33 | ||
| Orlando José Nunes do Bonfim Filho | Policial Militar | 308.861-2-7 | 143,33 |
PORTARIA Nº1142/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.010111/2026-20 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1142/2026-GS DE 09 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº315-71/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Anderlanio Melo Bezerra | Policial Civil | 167.980-1-0 | 01 pistola cal.380; | 1.512,00 | 302,40 |
| Maria Gizelia França Araújo | Policial Civil | 405.031-1-0 | 09 munições cal.380; | 302,40 | |
| Ivaneida Barreto Pessoa | Policial Civil | 300.814-1-2 | 18 munições cal.380; | 302,40 | |
| Francineide Lima Feitosa dos Santos | Policial Civil | 300.100-4-3 | 05 carregadores | 302,40 | |
| George Xavier Cortez | Policial Civil | 301.046-1-7 | 302,40 |
*** *** * PORTARIA Nº1143/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021606/2026-65 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1143/2026-GS DE 09 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1468/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Allan Cássio Rezende | Policial Militar | 303.357-1-6 | 01 pistola cal.380; |
900,00 | 180,00 |
| Leandro Barbosa Lima | Policial Militar | 300.271-1-6 | 25 munições cal.380; | 180,00 | |
| Allison Silva do Carmo | Policial Militar | 307.560-1-0 | 01 carregador | 180,00 | |
| Elton Fernandes Barbosa | Policial Militar | 309.179-2-8 | 180,00 | ||
| Georgiano Menezes de Carvalho | Policial Militar | 136.393-1-0 | 180,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1144/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021701/2026-69 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1144/2026-GS DE 09 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7112/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo Gonçalves Mesquita | Policial Militar | 109.378-1-7 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 78,75 |
| Lucas Pedro Creari Inojosa | Policial Militar | 308.715-7-X | 05 munições cal.38 | 78,75 | |
| Samuel dos Santos Gurgel | Policial Militar | 300.355-1-8 | 78,75 | ||
| Davidson da Rocha Gurgel | Policial Militar | 305.675-1-X | 78,75 | ||
| Márcio Barbosa Rodrigues | Policial Militar | 306.447-1-9 | 78,75 | ||
| Rômulo Firmino de Araújo | Policial Militar | 306.594-1-4 | 78,75 | ||
| Francisco Reginildo Borges de Sousa | Policial Militar | 587.733-1-X | 78,75 | ||
| Higo Hagi Liarth Valentim | Policial Militar | 308.865-3-4 | 78,75 |