DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº1145/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020765/2026-42 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1145/2026-GS DE 09 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-127/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Oton Luiz Barbosa da Silva | Policial Militar | 302.888-1-5 | 01 revólver cal.38; |
636,00 | 159,00 |
| Francisco Robson Oliveira Costa | Policial Militar | 300.148-1-2 | 06 munições cal.38 | 159,00 | |
| Francisco David Pinheiro de Macedo | Policial Militar | 309.058-4-9 | 159,00 | ||
| Allan Rodrigo Alencar Costa | Policial Militar | 308.644-2-5 | 159,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1146/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019495/2026-27 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1146/2026-GS DE 09 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2196/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO GOMES | Policial Militar | 309.050.5-9 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 126,00 |
| NATANAEL CARNEIRO DE AGUIAR | Policial Militar | 308.978.5-4 | 05 munições cal.38 | 126,00 | |
| BRUNO MOURA SILVA | Policial Militar | 308.991.1-3 | 126,00 | ||
| MATEUS ALVES BARBOSA | Policial Militar | 300.467.0-6 | 126,00 | ||
| LUCAS DO NASCIMENTO FERNANDES | Policial Militar | 300.527.5-7 | 126,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1149/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018251/2026-27 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1149/2026-GS DE 09 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº551-238/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA | Policial Militar | 127.114-1-7 | 01 espingarda cal.32; 04 munições cal.32 |
624,00 | 104,00 |
| MARIO CELIO SENA | Policial Militar | 303.661-1-5 | 104,00 | ||
| ALEXANDRE ROCHA DAVID | Policial Militar | 300.022-8-8 | 104,00 | ||
| RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA | Policial Militar | 308.853-9-2 | 104,00 | ||
| DIONAS LUCAS CAVALCANTE | Policial Militar | 308.996-9-5 | 104,00 | ||
| MATEUS MOREIRA GONÇALVES | Policial Militar | 300.510-5-X | 104,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1284/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.022842/2026-07 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1284/2026-GS DE 17 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2633/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Davidisaac Feitoza Nogueira | Policial Militar | 308.659 -5-2 | 01 rifle cal.38; | 606,00 | 86,57 |
| Francisco Itamar Vidal Pineo Mendes | Policial Militar | 306.098-1-6 | 01 munição cal.38 | 86,57 | |
| Joel Guimarães Lima | Policial Militar | 308.824.3-1 | 86,57 | ||
| Marcio Pereira Irineu | Policial Militar | 587.430-1-1 | 86,57 | ||
| Saulo Tito de oliveira Monteiro | Policial Militar | 307.769-1-7 | 86,57 | ||
| Antonio Jardeson Dutra | Policial Militar | 308.935.6-5 | 86,57 | ||
| Thiago da Silva Serpa | Policial Militar | 308.878-9-1 | 86,57 |