DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
179
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 9 | 20260312122611 | EDILTON BELTRAO LEITE JÚNIOR |
| 10 | 20260312130533 | EDNARDO CORREIA LIMA |
| 11 | 20260312122237 | EMANUEL ALMEIDA LIMA |
| 12 | 20260312124502 | FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE PAIVA NETO |
| 13 | 20260312124513 | FRANCISCO RIBEIRO ALBUQUERQUE |
| 14 | 20260312123051 | FRANCISCO SANTIAGO LUCAS |
| 15 | 20260312124253 | FRANCISCO WILKER PINTO GUIMARAES |
| 16 | 20260313110206 | JOSE ADRIANO DE MENESES |
| 17 | 20260312121419 | JOSE ARNALDO BENÍCIO DO CARMO JUNIOR |
| 18 | 20260312121226 | MANOEL FRANCISCO XAVIER NETO |
| 19 | 20260312132237 | RAFAEL DE ALMEIDA ALENCAR |
| 20 | 20260312182945 | RENATO SILVA |
| 21 | 20260312122010 | RENATO SILVA UCHOA |
| 22 | 20260312123305 | WASHINGTON DE OLIVEIRA ARRUDA |
| 23 | 20260312122833 | WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS |
| 24 | 20260312122329 | WILKER SOUZA TEIXEIRA |
Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº447/2026 - NUP 10041.001335/2026-60 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 22/2026– COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.001312/2026-55, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 12 (doze) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK 117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 1 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260401103424 | ALAN MENEZES VERAS |
| 2 | 20260401103226 | ALYSSON RODRIGUES MARTINS |
| 3 | 20260401113909 | BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO |
| 4 | 20260401103841 | CLAUDIOMAR DA SILVA CORREIA |
| 5 | 20260401141847 | ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO |
| 6 | 20260401104742 | GABRIELA CONCEICAO LOURENCO LIMA |
| 7 | 20260401104052 | GAUDIOSO MENEZES DE MATTOS BRITO GOES |
| 8 | 20260401103546 | GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA |
| 9 | 20260401105237 | GLEICY GARCIA LIMA |
| 10 | 20260401103914 | MARIANA CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA |
| 11 | 20260401103348 | SHALON YGO SOARES DA SILVA |
| 12 | 20260401103050 | THIAGO FERREIRA OLIVEIRA |
Fortaleza, 23 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº449/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.001106/2026-45; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.001435/2026-96 e em conformidade com o inciso V do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE INSTRUTOR DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CICOM/2026-TURMA III:
| ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME |
|---|
| 1 20260306093010 ELIAS VITOR CHAGAS GOMES |
Fortaleza, 23 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2026
SACC - 1442759
IG - 1418793000
I - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; II - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , CNPJ: 07.340.993/0004-32; III - OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IV - FORO: Fortaleza – CE; V - FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° Nº 20250010 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais