DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VII - VALOR GLOBAL: R$ R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento; IX - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026; X - SIGNATÁRIOS: Sra. Jamille dos Santos de Moura – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e o Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima - Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 23 de abril de 2026.

Indira Filha de Gandhi

COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº26/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.001670/2026-68

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 26/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL GERENCIAL - Turma I/2026., regulamentado pelo PAE N° 014/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP .10041.001281/2026-32, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL GERENCIAL- Turma I/2026. OBJETIVO: Apresentar de forma teórica e prática aos alunos do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL GERENCIAL- Turma I/2026. as características e peculiaridades em torno da atividade equestre. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTOR AUXILIAR: José Luiz Lima Colares Cap QOPM, Mat.: 308.529-1-5. Roberto Barbosa de Azevedo 1 Ten QOPM, Mat.: 843.9896-9 VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso. QUANTIDADE DE ALUNOS: 48(quarenta e OITO) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 14/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática da disciplina NOÇÕES DE EQUITAÇÃO será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização da prática da disciplina de NOÇÕES DE EQUITAÇÃO será Aula expositiva para Apresentação da disciplina; Relação homem-cavalo: sinergia para uma boa equitação; Equipamentos e assessórios para montaria, Características do cavalopara uma equitação segura, contenção e transporte de equídeos; Atividades práticas supervisionadas destinadas ao Contato inicial: aproximação, encilhamento e desencilhamento da montaria; Andamentos: passo, trote e galope; Noções básicas de higiene e profilaxia; Considerações finais. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 26/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.001670/2026-68 EXECUÇÃO: Local: Regimento de Polícia Montada..Avenida Washington Soares, 7250, bairro Cambeba, Fortaleza - CE Data: 23/03/2026. Horário: 07h30min às 17h30min. Uniforme: UNIFORME DE INSTRUTOR DA AESP DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não contará com disparos. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A Cargo da coordenação do curso. ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não contará coma utilização de material, alvos para instrução. OBRÉIAS A prática não contará coma utilização de material, obréias para instrução. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas não contará com utilização de munições. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA CC 0023/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR TAIS LUCAS BRITO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RHAVENA DE ALMEIDA CAFE MARQUES, em virtude de Férias, no período de 04 de Maio de 2026 a 13 de Maio de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

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PORTARIA CC 0024/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RAUL SILVA DA COSTA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria da Gestão do Centro de Eventos do Ceará, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ROSALY CAVALCANTE MOURA, em virtude de Férias, no período de 04 de Maio de 2026 a 18 de Maio de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

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PORTARIA CC 0025/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RAFAEL CARVALHO FERNANDES PEREIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Articulação e Captação de Negócios Turísticos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS, em virtude de Férias, no período de 04 de Maio de 2026 a 18 de Maio de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 23 de abril de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0026/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ITALA WLADIA HONORATO DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Qualificação dos Destinos e Produtos Turísticos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUIZ CARLOS DA COSTA, em virtude de Férias, no período de 04 de Maio de 2026 a 18 de Maio de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº57/2026 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAUL SILVA DA COSTA , ocupante do cargo de Superintendente, matrícula nº 300.0082-X, desta secretaria, viajar para a cidade de Crato – CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as demandas do Centro de Convenções do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO