DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: N° 08.005/2024-19SME – Valor global: R$ 396.561,00 - Contratada : PROSSIGA EDUCACIONAL LTDA EPP, através de sua representante legal, o Sr. Guilherme Paizan. N° 08.005/2024-18SME – Valor global: R$ 1.978.646,00 - Contratada : ECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. Objeto : Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é até dia 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 02 e 05 de março de 2026.

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CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ – CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.04.2026. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços da Camara Municipal de Baturité torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de junho de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referente a esta CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo TECNICA E PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE. O edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.camarabaturite.ce.gov.br, compras. m2atecnologia.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00 às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 3347.0193. Rosilene Cavalcante de Paula – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026042301PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026042301PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 12 DE MAIO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 27 DE ABRIL DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2024.07.04.01-SMS- PROCESSO ADMINISTRATIVO: Tomada de Preços nº 2023.12.27.10-TP-CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 02.437.268/0001-10. CONTRATADA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.612.407/000181.OBJETO: Acréscimo de serviços ao Contrato nº 2024.07.04.01-SMS, referente à execução da obra de Reforma e Ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves do Município de Nova Olinda/CE, consistente na ampliação de uma sala, inclusão de soleiras nas portas e pequena alteração da estrutura interna, visando melhor funcionalidade e adequação dos ambientes hospitalares. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 333.020,26 (trezentos e trinta e três mil, vinte reais e vinte e seis centavos). VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 4.327.691,71 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. Nova Olinda/CE, 10 de março de 2026. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes. Secretária Municipal de Saúde. CONTRATANTE

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92007/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 14/05/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 27/04/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 003-2026 – SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas ruas e vias da zona urbana e rural no Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14/05/2026. Catarina – CE, 28 de abril de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.04.28.001-GM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais, por maior percentual de desconto, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal do Município. Data e horário do certame: 12/05/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou nos sites: www.tce. ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br, www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento Contratual. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato Nº 002/2026-01, resultante do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2026, cujo Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, de interesse da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, do Município de Eusébio/CE. Contratada: M.C. Assessoria e Consultoria LTDA, Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 02.02.15.122.0202.2069.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Israel Aguiar Araújo - Presidente. Assina pela Contratada: Eduardo Oliveira Carvalho. Data da Assinatura: 09/04/2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 12 de maio de 2026, às 09h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2404.01/2026-PE-GOV com o Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluídos e aditivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos de diversas Secretarias do Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 27 de abril de 2026. Mayrla Keyla da Costa Barros - Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2024.07.04.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA. Objeto: Aquisição de biblioteca móvel, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Barro/CE e de acordo com Convênio nº 307/2024 da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.051.200,00 (um milhão cinquenta e um mil duzentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Raimundo Kleber Castro Santos. Data de Assinatura do Contrato: 27 de Agosto de 2024.