DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

004/2026 PROCESSO Nº 2026.04.28.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 12 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 004/2026, Processo Nº 2026.04.28.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de metalurgia para reparo, manutenção de cobertura metálica e outros objetos da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet CarneiroCE, 28 de Abril de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1303.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, Objetivando Contratação de empresa para construção de estrada vicinal que liga a localidade de Rozílio a Sede de Moraújo - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 15 de Maio de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 28 de Abril de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026042301PE-CMA. A Câmara Municipal de Aracoiaba, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026042301PE-CMA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, envolvendo a coordenação, organização e realização dos serviços de comunicação e marketing a serem executados junto a Câmara Municipal de Aracoiaba de acordo com as especificações constantes em Anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - Informações pelo telefone: (85) 3337-1636 ou no endereço: Av. Da Independência. Aracoiaba/CE, 27 de abril de 2026. Frederico Bezerra de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.003/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 29 de abril de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 04.003/2026, tipo menor preço, tendo como objeto é a contratação de serviços de assessoria administrativa, envolvendo atividades de planejamento e gestão de recursos humanos, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais, através da implantação de um sistema integrado de recursos humanos que garanta o aumento da capacidade de trabalho interno dos servidores. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026-PE, cujo Objeto é Locação de sistema informatizado para fornecimento de solução integrada com módulos/contábil e orçamento, gestão administrativa financeira, licitação, folha de pagamento, contracheque online, servidor em nuvem, conforme especificações, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais órgãos participantes do Município de Itarema/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 28 de Abril de 2026 a 12 de Maio de 2026, Fase de Disputa de Lances: 13 de Março de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov. br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 28 de Abril de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.22.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção da Sede da Guarda Municipal de Iguatu-CE, objeto da emenda parlamentar nº 202545430003, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante do edital. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 14 de maio de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/ pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 27 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação comunica aos licitantes e demais interessados que após análise dos Documentos de Habilitação, divulga o Aviso de Resultado de Habilitação da Concorrência pública nº 27.11.002-2025 da licitante classificada em primeiro lugar no julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços, foi declarada devidamente HABILITADA a empresa Ballista Publicidade Ltda, CNPJ nº 31.634963/0001-06. Informa que, em atendimento ao art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2021e de acordo com o item 11 do Edital, estará aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventuais recursos referentes ao resultado da análise, contados a partir da data da intimação (publicação no Diário Oficial). Informamos que os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados para as devidas consultas. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licitacao2023beberibe@ gmail.com ou pelo telefone: (85) 2180-8093 - Fixo: (85) 2180-8101. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, através da Secretaria do desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Concorrência Pública nº 22.001/2026 - CP, critério de julgamento Maior Percentual de Desconto (Maior Desconto), cujo objeto: Concessão onerosa do Terminal Rodoviário de Icó/CE, será realizada por meio de licitação, com outorga, para que a empresa privada selecionada assuma a administração, zeladoria, manutenção, exploração comercial (boxes e guichês), limpeza, vigilância e demais serviços necessários para garantir o bom funcionamento e a operação do terminal durante o período de 20 (vinte) anos, conforme previsto na Lei Municipal nº 853 de 03/05/2013. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 15/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 15/05/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet. com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.018/2026-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços visando à Locação de ambientes escolares modulares em PVC, compreendendo salas de aula, banheiros e demais espaços de apoio ao funcionamento pedagógico, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/04/2026 até o dia 15/05/2026 às 08h 00min. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 08:30min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário Municipal de Educação, em 24 de abril de 2026.