DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso do Extrato de Contrato N° 2026.01.05.07 - Origem: Pregão Eletrônico 10.003/2025 - SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Chaval/CE. Contratado: Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE. Valor do Contrato: R$ 1.089.270,46. Dotações Orçamentarias: 2.080 Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde; 2.085 Manut. das Atividades de Media a Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário Municipal de Saúde. Chaval/CE, 05 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso do Extrato de Contrato N° 2026.01.05.05 - Origem: Pregão Eletrônico 10.003/2025 - SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Chaval/CE. Contratado: Distrimed Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ Nº. 21.830.581/0001-69. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE. Valor do Contrato: R$ 732.736,88. Dotações Orçamentarias: 2.080 Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde; 2.085 Manut. das Atividades de Media a Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de consumo, Fonte de Recursos: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário Municipal de Saúde. Chaval/CE, 05 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso do Extrato de Contrato N° 2026.01.05.08 - Origem: Pregão Eletrônico 10.003/2025 - SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Chaval/CE. Contratado: J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº. 05.283.263/0001-79. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE. Valor do Contrato: R$ 67.765,94. Dotações Orçamentarias: 2.080 Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde; 2.085 Manut. das Atividades de Media a Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de consumo, Fonte de Recursos: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário Municipal de Saúde. Chaval/CE, 05 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso do Extrato de Contrato N° 2026.01.05.04 - Origem: Pregão Eletrônico 10.003/2025 - SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Chaval/CE. Contratado: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ N° 74.068.008/0001-26. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE. Valor do Contrato: R$ 450.169,10. Dotações Orçamentarias: 2.080 Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde; 2.085 Manut. das Atividades de Media a Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de consumo, Fonte de Recursos: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário Municipal de Saúde. Chaval/CE, 05 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.27.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Aquisição de equipamentos (implementos para maquinário agrícola) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de maio de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, em 27 de abril de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH002/2026–SESA – Termo de Colaboração Nº 20260424002, firmado entre Município de Crateús-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Concedente), e o Instituto de Gestão, Assistência Social, Humanização e Proteção à Vida Pessoa Morta – IPEMO, inscrito no CNPJ Nº 09.263.378/0001-52 (Parceiro). OBJETO: Formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil visando promover a identificação, diagnóstico e correção de problemas visuais em alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, mediante consultas oftalmológicas, realização de exames e fornecimento de óculos corretivos, no âmbito do Programa “Meu Óculos na Escola”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.019/2014 e Decreto Nº 8.726/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. VALOR/RECURSOS: Recursos financeiros a serem repassados em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Mourão Sampaio – Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE; Leandro Pessoa Mota – Presidente do Instituto IPEMO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.003 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.003 , cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais médico, hospitalar, odontológico e outros afins para atender as necessidades da Atenção Primária, conforme Proposta nº 11414057000124004/2024 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 12 de maio de 2026 (12/05/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 27 de abril de 2026. Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CE 032401/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 032401/2026, Objetivando a Construção da unidade escolar E.E.I.F. Manoel Bezerra Fortaleza no distrito de Quixariú, no Município de Campos Sales/CE . A sessão será realizada através do Portal “LICITA MAIS BRASIL” com Data de Abertura dia 11 de Maio de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 27 de Abril de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.04.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de abril de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 14 de maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 14 de maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo menor preço empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2026.04.27.001, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Rodrigues Alexandrino na Localidade de Pedra Branca, no Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 27 de abril de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.