DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0142026–PE-SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 11 de Maio de 2026 às 09:30 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2026-PE-SRP . REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTOR DE PASSEIO 0KM, MODELO HATCH TIPO (FIAT MOBI OU EQUIVALENTE), DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2. bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 28 de abril de 2026. Ana Paula Estvão Silva - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2026-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de Maio de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n° 05.004/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a execução da reforma da Areninha do Jereissati II, no Município de Pacatuba-CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 14 de Maio de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 27 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Continuidade do Processo de Chamada Pública Nº 06.008/2026. A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Contratação, torna público que dia 06 de maio de 2026 às 10h será realizado a continuidade da sessão ao Edital da Chamada Publica nº 06.008/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das Escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE. Registra-se que as participantes Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COBASP, Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará - COOPAFESP, Cooperativa dos Assentados e Produtores da Agricultura Familiar do Estado do Ceará - COOPABE e Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Bio Combustível do Estado do Ceará - COOPERBIO, deverão apresentar até a data e horário da continuidade da sessão, documentação complementar, conforme relatório de julgamento da análise dos documentos apresentados, sob pena de desclassificação. A sessão será realizada no setor de licitações, localizado na Avenida Eusébio de Queiroz, 955, Boulevard III - Open Mall, Centro, Eusébio/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso do Resultado da Pré-Qualificação Nº. 0604.01/26-PQ. A Secretária de Educação torna público o Resultado da primeira Análise da Documentação das empresas que anexaram na plataforma eletrônica Licitar Digital para Pré-Qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma de escolas do Município de Mucambo/CE. Aprovadas (pré-qualificadas): G W M Arcanjo Engenharia; SERFI Construtora e Servicos de Transporte LTDA e Via Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA. Reprovadas (não pré-qualificadas): F S C de Vasconcelos LTDA, Dimensional Locacoes e Servicos LTDA, Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, F. A. Construcoes e Servicos LTDA, e LC Projetos e Construcoes LTDA. Informamos que a abertura do prazo recursal de 03 (três) dias de que trata o item 9 do Edital Pré-Qualificação Nº 2001.01/26-PQ, inicia-se a partir da publicação desse extrato. Mucambo/CE, 27 de abril de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Adjudicação - Modalidade: Pregão Eletrônico 10.003/2025 - SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Vencedores: Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, no Valor de R$ 3.732.192,80; Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ N° 74.068.008/0001-26, no Valor de R$ 922.635,86; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº. 05.283.263/0001-79, no Valor de R$ 132.301,40 e Distrimed Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ Nº. 21.830.581/0001-69 no Valor de R$ 1.452.024,16. André Gomes de Araújo - Agente de Contratação - Pregões do Município de Chaval/Ce. Chaval-CE, 04 de Junho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10.003/2025 - SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Vencedores: Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, no Valor de R$ 3.732.192,80; Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ N° 74.068.008/0001-26, no Valor de R$ 922.635,86; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº. 05.283.263/0001-79, no Valor de R$ 132.301,40 e Distrimed Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ Nº. 21.830.581/0001-69 no Valor de R$ 1.452.024,16. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário Municipal de Saúde - Chaval-CE, 16 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação dos serviços de roço manual das estradas vicinais, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 29 de abril de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 15 de maio de 2026 às 08:00 horas, Início da Abertura da Sessão: 15 de Maio de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 27 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.01.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e consumo para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 29 de abril de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 14 de maio de 2026 às 08:00 horas, Início da Abertura da Sessão: 14 de Maio de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 27 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Termo Original: Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.03.2026.001-SEB – Objeto: Aquisição de 03 (três) Veículos, Tipo Picape, Para Atender as Necessidades das Secretarias de Educação Básica e Saúde do Município de Santa Quitéria/Ce. – Contratantes: Secretaria Municipal de Educação Básica e Secretaria Municipal de Saúde - Fundamentação Legal: artigo 71, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021 .