DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de maio de 2026 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.DIV-PE.2026 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, POR METRO QUADRADO (M²), EM MADEIRA MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD), COM TODOS OS COMPONENTES, ACESSÓRIOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 27 de abril de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026010506005-PMPSEDUC PARA ADESÃO / CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-AARP. PROCESSO Nº 2026010506005-PMP- SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação de Palmácia, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI (com desoneração), para atender as necessidades da Secretaria de Educação dos Município de Palmácia, Ceará. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão /Carona à Ata de Registro de Preços Nº 002/2026- AARP. Empresa: VALID CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 45.046.872/0001-29 . Valor Global: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Palmácia, 17 de Fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SEINFRA.PE.01.170426 – Objeto: EXECUÇÃO DE ROÇO LATERAL NAS ESTRADAS VICINAIS, LIMPEZA DE SARGETAS, PINTURA DE MEIO FIO, PINTURA DE POSTES PÚBLICOS NAS AVENIDAS, LIMPEZA DOS CANAIS E CAPINAGEM NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. – Data de Abertura: 14/05/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www. pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO CONTRATO - Contratante: Secretaria de Infraestrutura com o valor global de R$ 3.305.535,53 (três milhões, trezentos e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Contratada: CONSORCIO ARC – LM (CNPJ/MF Nº 66.287.329/0001-93). Objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU Nº 970501/2024 - OPERAÇÃO 109907135 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBECE. Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica nº 02.02.01-2026 e Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária nº: 0909.16.482.0064.1.047 - Fomento a Habitação de Interesse Social e Acesso a Casa Própria (OCA-NE) - Elemento de Despesa nº: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Assinantes: Lucas Oliveira Aquino – Secretário de Infraestrutura e Rafael Gomes Diógenes (Representante Legal do Consórcio) - Contratada. São João do Jaguaribe – CE, 20 de abril de 2026. Lucas Oliveira Aquino – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Município de São João do Jaguaribe, Sr. Lucas Oliveira Aquino, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU Nº 970501/2024 - OPERAÇÃO 1099071-35 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, conforme projetos em anexo, parte integrante deste processo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02.02.01-2026, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do CONSÓRCIO ARC – LM (CNPJ/MF Nº 66.287.329/0001-93) que apresentou o valor global de R$ 3.305.535,53 (três milhões, trezentos e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) . Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe - CE, 06 de abril de 2026. Lucas Oliveira Aquino – Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma e Revitalização das Vias de Acesso e da Praça da Matriz no Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 0501. 0501 15.451.0284.1.003.0000 – Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e Calçadas – Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – outras transferências de convênios repasses da União . Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: ESCAVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 43.395.598/0001-78. Valor Global: R$ 4.317.120,49 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, cento e vinte reais e quarenta e nove centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - Homologou o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 17 de abril de 2026. Francisco José Belarmino Martins - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026. Município de Aratuba/CE – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Extrato de publicação de Instrumento Contratual N° 2026.04.22.01 . Concorrência Eletrônica N° 003/2026 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma e Revitalização das Vias de Acesso e da Praça da Matriz no Município de Aratuba/CE . Contratada: ESCAVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 43.395.598/000178 . Valor global: R$ 4.317.120,49 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, cento e vinte reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal : Lei Nº. 14.133/2021. Vigência : 22/04/02026 À 22/02/2027. Signatários : Pela Contratante : Francisco José Belarmino Martins. Pela Contratada : Ricardo Klaus Abel Cavalcante da Silva. Aratuba/CE, 22 de abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132026-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 11 de maio de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132026-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DE INCLUSÃO QUE ATENDE AS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURMAS DE 1º AO 5º ANO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 28 de abril de 2026. Ana Paula Estevão Silva -** Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do 2° Termo do Aditivo, resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE N° 202504250001 - Contratada : LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. Objeto : Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Eurípedes, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O presente aditivo tem como objetivo acrescer aproximadamente 24,91% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.