DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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noventa e nove centavos), que corresponde a 13,98% do valor original do contrato; e uma supressão no importe de R$ 2.849.036,27 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trinta e seis reais e vinte e sete centavos), que corresponde a 6,82% do valor original do contrato; sendo a repercussão financeira positiva de R$ 2.990.731,72 (dois milhões, novecentos e noventa mil, setecentos e trinta e um reais, setenta e dois centavos); IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 2.990.731,72 (dois milhões, novecentos e noventa mil, setecentos e trinta e um reais, setenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP/ CE) E JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA(Representante da CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2024

NUP: 43022.000657/2026-79 (IG: 1448091000)

I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº.073/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES , inscrito no CNPJ sob o nº.58.276.960/000169; V – ENDEREÇO: v Washington Soares, 855, 1012, Sala B, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, aqui denominada CONTRATADA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021; no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato Primitivo nº 073/2024 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo NUP 43022.000657/2026-79, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº073/2024 , cujo escopo é a Construção de Areninhas, tipo II, nas áreas de reforma agrária do estado do Ceará: Canindé, Crateús, Crato, Icó, Itapiúna, Madalena, Miraíma, Mombaça, Quixeramobim, Russas, Sta. Quitéria, Sáo Luiz do Curu. (PA Recreio, no Município de Quixeramobim – CE). CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de (-) R$ 83.769,07 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos), que corresponde a (-) 1,30% do valor inicialmente contratado. Somando-se à supressão anterior, não se ultrapassa à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. O presente aditivo apresenta repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, e demais documentos, tudo constante do Processo Administrativo nº 43022.000657/2026-79; IX – VALOR DO ADITIVO: (-) R$ 83.769,07 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29 DE ABRIL DE 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2025 NUP: 43022.002285/2026-15

IG 144080000

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 173/2025/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA TX CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 37.185.411/0001-09, neste ato representada por seu Administrador, Sr. GEORGE SOARES COSTA, brasileiro, documentos inseridos no NUP 43022.003448/2026-87, parte integrante deste termo; V – ENDEREÇO: Av. Dom Luís , 1200 – Sala 811 – Aldeota - Fortaleza-Ce, CEP: 60.160-196; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP 43022.002285/202615, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 173/2025/SOP, seus aditivos anteriores, bem como no art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 55 da lei nº 9.784/1999; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº173/2025: a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 09/04/2026; b) O prazo de execução será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 06/11/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E GEORGE SOARES COSTA(SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002853/2026-88 EXTRATO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 16/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE, qualificado no processo preambular, bem como no novo plano de trabalho, neste ato representado pela Prefeito SR. Rogério Rios Silveira – considerando o termo de exercício do argo anexado-, qualificada no novo plano de trabalho anexado ao NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (28/04/2027);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/04/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Rogério Rios Silveira Prefeito do Município de ACARAÚ-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003376/2026-78 EXTRATO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 017/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL– CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede localizada na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Luiz Marcelo Mota Leite;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (19/10/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23/04/2026: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP Luiz Marcelo Mota Leite Prefeito do Município de Itapipoca-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS