DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

35

Nº DO PROCESSO: 43001.001278/2026-44 - IG: 1193050 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SALITRE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.020.614,20 ( um milhão, vinte mil, seiscentos e quatorze reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio Ronaldo Pereira Da Silva, PREFEITO DE SALITRE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001735/2026-09 - IG: 1447170 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 069/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MERUOCA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 509.385,00 ( Quinhentos e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 10 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Herton Alves de Sousa, PREFEITO DE MERUOCA .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002497/2026-41 - IG: 1448043 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº066/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 066/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UMARI ; II - OBJETO: – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: O valor do Instrumento fica decrescido em R$ 15.435,10 (quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos), passando o valor global de R$ 1.235.879,99 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 1.220.444,89 (um milhão, duzentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), acrescendo o valor do Estado de R$ 990.085,98 (novecentos e noventa mil, oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) para R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais, decrescendo o valor do Município de R$ 225.832,66 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos) para R$ 71.054,51 (setenta e um mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e acrescendo o valor dos rendimentos bancários de R$ 19.961,35 (dezenove mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) para R$ 49.390,38 (quarenta e nove nil, trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos), conforme o Plano de Trabalho em anexo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.220.444,89 ( O valor do Instrumento fica decrescido em R$ 15.435,10 (quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos), passando o valor global de R$ 1.235.879,99 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 1.220.444,89 (um milhão, duzentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), acrescendo o valor do Estado de R$ 990.085,98 (novecentos e noventa mil, oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) para R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais, decrescendo o valor do Município de R$ 225.832,66 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos) para R$ 71.054,51 (setenta e um mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e acrescendo o valor dos rendimentos bancários de R$ 19.961,35 (dezenove mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) para R$ 49.390,38 (quarenta e nove nil, trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 28 de abril de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alex Sandro Rufino Ferreira, PREFEITO DE UMARI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.011071/2025-05 E APENSOS - IG: 1448011 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 101/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS ; II - OBJETO: – DO VALOR DO CONVÊNIO: Fica decrescido o valor de R$ 85.174,08 (Oitenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 771.948,32 (Setecentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) para o valor de R$ 686.774,24 (Seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), o valor do Estado passará de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para R$ 622.764,44 (Seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, passará de R$ 71.948,32 (Setenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) para R$ 64.009,80 (Sessenta e quatro mil, nove reais e oitenta centavos). Conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.011071/2025-05, decorrente da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE; III - VALOR GLOBAL: R$ 686.774,24 ( Fica decrescido o valor de R$ 85.174,08 (Oitenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 771.948,32 (Setecentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) para o valor de R$ 686.774,24 (Seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), o valor do Estado passará de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para R$ 622.764,44 (Seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, passará de R$ 71.948,32 (Setenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) para R$ 64.009,80 (Sessenta e quatro mil, nove reais e oitenta centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de abril de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Charlyne Cunha Freire, PREFEITA DE ALCÂNTARAS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2024 NUP: 43022.002229/2026-81 IG 1447841000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, devidamente qualificado nos autos do NUP supramencionado; V – ENDEREÇO: Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 545, bairro Boa Vista, Fortaleza-Ce, CEP: 60.867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 062/2024, seus aditivos anteriores, bem como no art. 190, da Lei nº.14.133/2021; art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços e, por conseguinte, de valores ao Contrato nº062/2024 ; 1.2. O contrato em questão sofrerá um acréscimo no importe de R$ 5.839.767,99 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e