DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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cação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008524/2025-60 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº117/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE ITAREMA CE , inscrito no CNPJ nº 07.663.941/0001-54, cuja Prefeitura está localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 48, bairro Centro, CEP: 62.590-000, Itarema/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento , independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 9.325.544,33 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 8.875.544,33 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026; SIGNATÁRIOS : OSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO PREFEITO DE ITAREMA.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.009095/2025-48 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº119/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE APUIARÉS- CE , inscrito no CNPJ nº 07.438.468/0001-01, cuja Prefeitura está localizada na Av. Gomes da Silva, nº 99, CEP: 62.630-000, Apuiarés-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeita municipal, SRA. ANARACY PINTO PINHO RUFINO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA VIA SARAIVA E VILA CENTRAL NO MUNICÍPIO APUIARÉS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.307.207,35 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.307.207,35 (dois milhões, trezentos e sete mil, duzentos e sete reais e trinta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 57.207,35 (cinquenta e sete mil, duzentos e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 500 – Recurso Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ANARACY PINTO PINHO RUFINO (PREFEITA DE APUIARÉS).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008741/2025-50 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº120/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - MAPP 3111, inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.682/0001-19, cuja Prefeitura está localizada na Rua Padre Clicério, 4605 - São Francisco, 62.960-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeita municipal, Sra. RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Realização de:CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 16 (dezeseis) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 304.831,84 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 14.831,84 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025-LOA, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS PREFEITA DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.003286/2026-87

EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 110/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO E , de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO– CE , qualificado no processo de celebração do convênio, representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, qualificado no novo plano de trabalho anexado ao NUP mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo