DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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com a legislação vigente e as normas de proteção de dados. Diante do exposto, a aquisição dos serviços de computação em nuvem é plenamente justificada, por se tratar de solução essencial, contínua e estratégica para a manutenção e o aprimoramento das atividades administrativas, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados. VALOR GLOBAL: 396.896,16 ( Trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (19712) 31200002.12.364.241.20613.11.339140.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da referida Lei 14.133/2021, CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA RATIFICAÇÃO: Adeline de Araújo Lobão da Silva Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da SECITECE.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº001/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.001666/2025-36, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente JUCIER GONÇALVES JÚNIOR , matrícula n.º 300038.7-X, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, referência A, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Colegiado do Curso de Medicina desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Estágio Pós Doutoral em Clínica Médica, com vigência a partir de 29 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 06 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº105/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000496/2026-53, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, com o objetivo de procederem com organização da Colação de Grau 2025.2 dos cursos do Campus Humberto Teixeira, no dia de 12 de março de 2026. Concedendo-lhes 0,5 (meia) diária para cada servidor, totalizando 2,5 (duas e meia) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 06 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2026-GR

PORTARIA Nº120/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000326/2026-79, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de CAMPOS SALES/CE, com o objetivo de procederem com organização da Colação de Grau 2025.2 dos cursos do Campus Bárbara de Alencar no dia de 16 de abril de 2026. Concedendo-lhes 0,5 (meia) diária para cada servidor, totalizando 2,5 (duas e meia) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 07 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2026-GR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2026

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: CERTA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), nas áreas de Asseio, Conservação e Motorista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de 01 de maio de 2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n°14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 6.789.781,08 (seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339037.1.5009100000.0 – CUSTEIO FINALÍSTICO; 3120 0003.12.364.241.21025.01.339037.1.5009100000.0 – MAPP GESTÃO. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Marinalva Lima Pereira - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1716/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00942105/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025,