DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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nº262/2025 , que tem objeto a prestação dos serviços de e alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau (Crato) e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos XII - DATA: 30 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS Empresa Wladya Araújo Gourmet LTDA Contratada TESTEMUNHAS: MARIA PESSOA DUTRA Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2025 - NUP 22001.062457/2026-88/IG: 1447635 - SACC:1401736

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 30.038.256/0001-59, estabelecida na Rua 02, Lot. Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H - Jangurussu , CEP: 60.870- 844 Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, brasileira, solteira, gastrônoma, inscrita no CPF sob nº 001.697.563-43 e RG nº 99002207000 SSP – CE resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2025, publicado no DOE de 04/11/2025, r; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de variante qualitativa do Contrato nº311/2025 , que tem objeto o a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP FRANCISCA ROCHA DA SILVA (JAGUARUANA), NO GRUPO 5, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 28 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, MARIANA FREIRE DE SOUZA- L’Chef Serviços em Alimentação Ltda- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.MARIA PESSOA DUTRA , 2. AUREA LUCIA MACHADO DIAS . Fortaleza 30 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084789/2026-13/IG: 144613900

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: A EEMPC Francisca Pinto dos Santos, situada(o) no Assentamento Antônio Conselheiro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0789-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por sua diretora, Sra. Kérlia de Oliveira Nicolau; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOESLTDA , com sede na Rua Mauriti, bairro: Damas CEP: 60.426-200, Telefone (85) 99849-0355, inscrita no CPF/CNPJsobonº43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luan Felipe De Sousa; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 19/2024 publicado no DOE de 18/12/2025edeacordo com o processo nº 22001.084637/2024-59 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO REFORMA DA REDE HIDRÁULICA DE DISTRIBUIÇÃO, REFORMA DOSBANHEIROS,REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS AMBIENTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/03/2026 até 04/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE, Luan Felipe De Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danilo Batista Neves, 02 - Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.076561/2026-50/IG: 144253200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, com o endereço situada(o) na Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, CEP 63260-000 Telefone (88)35314830, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Emanuel Andrade dos Santos; III - ENDEREÇO: Brejo Santo – CE; IV - CONTRATADA: COAFARCE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA , situado à Rua Luiz Gonzaga, n.º 107, município de Juazeiro do norte - CE, CEP 63.030-285, inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Thiego Feliciano Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Brejo Santo – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 01.2026 publicado no DOE de 10/03/2026 e de acordo com o processo nº NUP 22001.076561/2026-50, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 24.228,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e oito reais), que representa 13,87% (treze vírgula oitenta e sete por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Emanuel Andrade dos Santos - CONTRATANTE, Thiego Feliciano Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Francisco de Sá Neto , 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078746/2026-07/IG: 144381600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SIMÃO ÂNGELO, estabelecida à AV. Padre Cicero, S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. CICERO MORAIS DANTAS; III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , situado à Rua Manoel Toinho, n.º 89, Centro, município de Brejo Santo/CE, CEP 63260-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.043.610/000169, Sra. FRANCISCA FERREIRA NEVES LEITE; V - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/07425 publicado no DOE de 30/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.051355/2026-37, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: PENAFORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem