DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
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como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI SIMÃO ANGELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.896,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), que representa 23,77% (VINTE E TRÊS VIRGULA SETENTA E SETE PORCENTO), e será pago em 1 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE, FRANCISCA FERREIRA NEVES LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França, 02 -Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.079610/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1445036 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 7.954.514/0469-74, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz.; III - ENDEREÇO: Município de Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB , inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento.; V - ENDEREÇO: Município de Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2026 publicado no DOE de 27/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.039220/2026-01, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor global , que trata da Chamada pública 001/2026 do contrato 03/2026, que tem objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em favor da escola EEMTI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES.; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 10/04/2026, para corrigir a Cláusula sexta do CONTRATO, que trata do pagamento do valor correspondente a venda. Onde se lê: “R$ 115.934,00 (cento e quinze mil e novecentos e trinta e quatro reais)” Leia-se: “R$ 100.634,00 (cem mil seiscentos e trinta e quatro reais)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro Henrique Balduino de Queiroz. CONTRATADA: Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. TESTEMUNHAS: 1. Antônio Fernando Vieira. 2. Ângela Fernanda Bento Ferreira. Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 263/2026 - NUP 22001.043966/2026-10/IG: 1448214000 - SAAC:1429894
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA ., com sede na Av. Alexandre José da Costa, s/n, lote 06d, galpão 01 e 02 – Cent. Ind. Avançado – Zona de Expansão Urbana Sul, CEP: 59.282.855, Macaíba/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ DE ANCHIETA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º 022.392.534-95, têm, entre si, ajustado o presente, RESOLVEM celebrar o presente Contrato de Adesão a ATA de Registro de Preços n.º 189/2025 e seus anexos, decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 129/2025 – SALIC/MA e do Processo Administrativo nº 061/2025 - SALIC. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado , incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execução dos serviços de instalação, destinados às unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico Nº 129/2025-SALIC/MA (Sistema de Registro de Preço), – Ata de Registro de Preços nº 189/2025, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO:O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. PARÁGRAFO TERCEIRO: A eventual prorrogação da vigência contratual observará rigorosamente os prazos e condições estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, desde que devidamente demonstrada a vantajosidade e atendidos os requisitos legais previstos no ordenamento. Dessa forma, a Administração resguarda a conformidade jurídica do ajuste e assegura a compatibilidade com o objeto do processo licitatório vigente. PARÁGRAFO QUARTO: Nos termos da legislação citada, os prazos máximos de prorrogação contratual estão assim delineados: a) Serviços contínuos – até 10 (dez) anos, conforme art. 106; b) Locação de imóveis destinados ao funcionamento da Administração – até 10 (dez) anos, nos termos do art. 107; c) Contratos de eficiência – até 10 (dez) anos, conforme art. 108; d) Contratos celebrados com entidades da Administração Pública, para garantir a prestação de serviço público de forma contínua – até 10 (dez) anos, nos termos do art. 109; e) Obras e serviços de engenharia – prazo máximo inicial de 5 (cinco) anos, admitida prorrogação excepcional, nos termos do art. 105, §1º; f) Compras e demais serviços – prazo máximo inicial de 5 (cinco) anos, salvo exceções legais, conforme art. 105, §2º. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 125/2025 – SALIC/MA, a Ata de Registro de Preços nº 189/2025 e a Proposta de Preço da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto n° 35.323, de 24 de fevereiro de 2023 do Estado do Ceará e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, mediante as seguintes cláusulas e condições: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 90.904.012,00 (noventa milhões e novecentos e quatro mil e doze reais). PARÁGRAFO ÚNICO – Os preços permanecerão irreajustáveis durante a vigência do presente Contrato. pagos em conformidade om o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO FUNCIONAL 57655 22100022.12.362.144.11272.01.449052.1.5449200000.1 57918 2210 0022.12.362.144.11272.02.449052.1.5449200000.1 57958 22100022.12.362.144.11272.03.449052.1.5449200000.1 57650 22100022.12.362.144.11272.0 4.449052.1.5449200000.1 57614 22100022.12.362.144.11272.05.449052.1.5449200000.1 57559 22100022.12.362.144.11272.06.449052.1.5449200000.1 57532 22100022.12.362.144.11272.07.449052.1.5449200000.1 57755 22100022.12.362.144.11272.08.449052.1.5449200000.1 57543 22100022.12.362.1 44.11272.09.449052.1.5449200000.1 57904 22100022.12.362.144.11272.10.449052.1.5449200000.1 57579 22100022.12.362.144.11272.11.449052.1.54 49200000.1 58065 22100022.12.362.144.11272.12.449052.1.5449200000.1 57753 22100022.12.362.144.11272.13.449052.1.5449200000.1 57741 22100 022.12.362.144.11272.14.449052.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, Respondendo. - Contratante, JOSÉ DE ANCHIETA DA COSTA JÚNIOR - Representante da empresa o Moveleiro Cia Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. Fortaleza 04 de maio de 2026. Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2026/NUP 22001.085948/2026-05 IG: 1448443000 SACC: 1429968
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE CONTRATADA: empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção predial na EEMTI Colégio Estadual Justiniano de Serpa, localizado na Avenida Santos