DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026 57

Dumont, 56, Bairro: Centro, CEP: 60.150-160, Fortaleza/CE, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 999.629,27 . O valor total da contratação é de R$ 999.629,27 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). pagos em conformidade do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Maria Canildes Vieira Sales Kg Construções Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. : JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080295/202589 - IG - 1446133

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada na Rua Tenente José Ramiro de Sousa, n.º 215, bairro Monte Castelo, na cidade de Ubajara-CE e CEP: 62350- 000, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar sra. Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04, com sede à Rua Joao Pinto De Mesquita, 803 A, Centro, Santa Quitéria-CE - CEP: 62.280-000 como representante legal da sociedade ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços especializados de engenharia - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO VESTIÁRIO MASCULINO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17246, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17246 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 88.889,94 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.08.339039.54400.1 - 54897 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros - CONTRATANTE - ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080332/202559 - IG - 1445508

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada na Rua Tenente José Ramiro de Sousa, n.º 215, bairro Monte Castelo, na cidade de Ubajara-CE e CEP: 62350- 000, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar sra. Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04, com sede à Rua Joao Pinto De Mesquita, 803 A, Centro, Santa Quitéria-CE - CEP: 62.280-000 como representante legal da sociedade ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços especializados de engenharia - Serviços especializados de engenharia e construção civil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13469, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13469 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.974,10 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.08.339039.54400.1 - 54897 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros - CONTRATANTE - ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096614/202578 - IG - 1441565 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, situada(o) na Av. Francisco Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637- 12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: PG FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA , com sede na Baixio, na Rua Francisco Ramalho Sobrinho, 475, Bairro centro, CEP:63320-000, Fone: (83) 9.9652-4534, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PEDRO GERFESON FERREIRA FELICIANO DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra e serviços de engenharia REFORMA DOS BANHEIROS , DAS ÁREAS EXTERNAS E DO ESGOTO DA COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27901, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27901 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( Sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 94.087,37 ( Noventa e quatro mil oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.02.339039.54400.1 - 55255. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE - PEDRO GERFESON FERREIRA FELICIANO DINIZ , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR