DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.052840/2026-28/PRE-RESERVA : 1444783

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58 , neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material Educativo e Esportivo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06684, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06684 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 647,80 (seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 29384. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva , CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052251202640/PRE-RESERVA : 1442320

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0615-07, neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: A A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pelo DAMIÃO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/06523, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta doCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/06523, Termo de Participação nº 20260015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06523 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação no diário oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n°14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão sódeverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 28.374,00 ( Vinte e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TARCIANA CORREIRA DE MOURA , CONTRATADA-DAMIÃO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046718202612/PRE-RESERVA : 1444498

CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pela Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para Aquisição de Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05288, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05288, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05288 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosália da Cunha Jorge , CONTRATADA-Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ALANA DE PAIVA MELO , 02-SAMYA SILVA DA CUNHA. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070361/2026-93/PRÉ-RESERVA: 1444471

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, Fortaleza-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, neste ato representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pelo Sr(a). NAIME CAVALCANTE AUR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de serviços festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2026 ,Termo de Participação nº 2026/0009Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2026 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado do(a)PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.535,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silvio Cezar de Castro e Santos. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR. e TESTEMUNHAS: Nome: Marcia Michelle dos Santos. Nome: Paulo Elienai Ferreira Feitosa. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR